Investigação deve atingir 1,7% do PIB em 2019

A despesa total em I&D (Investimento e Desenvolvimento), pública e privada, cresceu 114 milhões de euros em 2016 e 175 milhões de euros em 2017 (total de 289 milhões de euros em dois anos), tendo atingido 1,33% do PIB em 2017 e devendo atingir 1,7% do PIB até final 2019, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Portugal “nunca conseguiu crescer 12 anos consecutivos”, pelo que o objetivo de atingir 3% do PIB em Investigação e Desenvolvimento (I&D), em 2013, “exige duplicar a despesas pública em 12 anos e multiplicar por quatro a despesa privada. Isto quer dizer criar 25 mil postos de trabalho, criar 2 mil postos de trabalho por ano”, referiu o ministro em declarações proferidas à margem do 7º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro, que teve lugar na passada semana, no Porto.

“É esta a tendência que queremos estimular para Portugal face àquilo que foi o crescimento já verificado em 2016, 2017 e agora em 2018, quando estamos perto de atingir 1,5% do PIB investido em investigação e desenvolvimento, com 60% no setor privado e 40% no setor público”, afirmou Manuel Heitor.

“Está a ser cada vez mais fácil crescer” em Portugal em virtude, segundo o governante, da existência de “uma relação cada vez maior com os empregadores e com aqueles que criam emprego” considerou Manuel Heitor.

“É uma realidade que conhecemos em Portugal. Temos casos excelentes, mas também temos muitas instituições longe de atingir o estado de colaboração que pretendemos”, numa lógica de diminuir a dependência do Estado e de orientar os investimentos público e privado para a criação de emprego.

Em termos de aposta do Governo neste setor, o ministro referiu que a execução do orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), atingiu em 2018, 437 milhões de euros, “representando a maior execução da FCT” desde 2010.

Manuel Heitor avançou que, só através do “Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual” regressaram ao nosso país “37 cientistas portugueses que residiam no estrangeiro (na UE, EUA e outros países)” e foram ainda financiados “99 investigadores estrangeiros, dos quais 54 estavam já a desenvolver investigação em Portugal”.

Enquanto isto, “o número de bolsas de doutoramento atribuídas anualmente através de concurso individual e de concursos promovidos por programas doutorais tem aumentado sistematicamente desde 2013, tendo o seu valor duplicado em 2018, relativamente a 2013”, disse o membro do Governo.

Ainda em termos de investimento do Executivo, o ministro salientou o reforço orçamental no ensino superior que, referindo que desde 2015 “a dotação orçamental das instituições de ensino superior aumentou 10% e o número de estudantes aumentou 4%”, afirmou.

Portugal e a Europa

O crescimento da participação de Portugal na Europa é, segundo o ministro, também um desafio.

“Portugal contribui para o orçamento europeu com cerca de 1,2% [do total]. Demorámos cerca de 15 anos a atingir o chamado ‘breakeven’ [equilíbrio de contas]. A partir de 2014, nós somos recebedores líquidos do orçamento europeu em termos de investigação e desenvolvimento”, esclareceu Manuel Heitor.

Referindo-se a “dados de setembro” de 2018, o titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior referiu que “ultrapassámos sensivelmente 1,6% do orçamento europeu na capacidade de atrair financiamento, mas o objetivo é no próximo quadro europeu chegarmos a 2% do orçamento europeu e, por isso, duplicarmos a nossa capacidade de participar na Europa em redes europeias”, declarou.

O ministro considera que Portugal regista grande dinamismo em algumas áreas, mas tem uma participação reduzida em áreas como a saúde, os transportes ou a atividade nuclear, pelo que irá ser criado, por iniciativa do Governo, um novo gabinete em Bruxelas por forma a que, no quadro da próxima década, Portugal reforce a sua participação no quadro europeu, nomeadamente em termos do financiamento, mas sobretudo no domínio da participação nas principais redes europeias.