O Conselho de Ministro, reunido esta quinta-feira, em Lisboa, aprovou a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até dia 30 de maio de 2021.
No final da reunião, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu-se também ao levantamento progressivo das medidas extraordinárias e temporárias, afirmando que “temos condições para continuar as medidas de desconfinamento” de acordo com o plano aprovado, face à evolução “muito positiva” dos níveis de incidência de Covid-19.
“Olhando para a matriz de risco, o país evoluiu de forma muito positiva, pelo que temos condições para continuar as medidas de desconfinamento que tínhamos aprovado, embora com alguns acertos”, disse a ministra.
Mariana Vieira da Silva recordou que os níveis de incidência, que estavam abaixo de 120 no início do desconfinamento, estão agora abaixo de 50 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Por seu lado, o nível de transmissão (Rt), que se situava em 0,78 em 9 de março, tem vindo a sofrer oscilações e está neste momento fixado em 0,92, especificou a governante.
Retoma de atividades
Assim, nos concelhos que estão no nível mais elevado de desconfinamento são retomadas diversas atividades, designadamente os equipamentos itinerantes de diversão, os parques infantis não públicos e os parques aquáticos, sendo que o horário das atividades desportivas passa a ser até às 22h30.
A ministra revelou, ainda, que os concelhos de Carregal do Sal, Cabeceiras de Basto e Paredes, bem como a freguesia de Longueira-Almograve, em Odemira, conseguiram melhorar a sua situação epidemiológica, pelo que avançam no processo de desconfinamento, ficando assim a par da generalidade do país.
Por seu lado, os concelhos de Arganil e Lamego registaram uma evolução negativa, o que implica regras mais restritivas, à semelhança do concelho de Resende que permanece nesse nível.
A freguesia de São Teotónio, em Odemira, continua a registar um número elevado, mas que estão identificados e confinados, não havendo, por isso, o risco de transmissão comunitária, o que permite aliviar as medidas, nomeadamente a nível da abertura das lojas e a permanência em esplanadas.
Conforme a ministra da Presidência resumiu, neste momento, existem sete concelhos que permanecem em situação de alerta, há cinco concelhos que passam a estar nesta situação e há, ainda, outros 14 que deixam de estar em alerta.
“Há mais concelhos a sair de níveis elevados do que concelhos a entrar”, referiu a governante, salientando que há “uma grande maioria do País com regras comuns e apenas alguns concelhos com regras mais restritas”.
Teletrabalho continua obrigatório até final de maio
Na conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva anunciou que o Governo decidiu que, “até ao fim de maio, em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório”.
A ministra recordou que a decisão se enquadra no decreto-lei, que vigora até ao final do ano, e que habilita o Governo a decidir, em função dos níveis de risco, quais os concelhos que têm de adotar o teletrabalho como regime obrigatório.
