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Desconfinamento avança na generalidade do país a partir de 1 de maio


A partir de amanhã, a generalidade do país vai entrar numa nova fase de desconfinamento, passando do estado de emergência para o estado de calamidade. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros, revelando que esta abertura é extensiva a “270 dos 278 municípios do território continental português”.

Com este alivio das medidas restritivas, ontem anunciadas pelo primeiro-ministro, a grande maioria do território continental português inicia já, amanhã, um novo percurso no desconfinamento que inclui, nomeadamente, a abertura das fronteiras terrestres com Espanha, o funcionamento dos restaurantes, cafés, pastelarias e similares até às 22h30, assim como reabrem as salas de espetáculos culturais, cinemas e teatros, que passarão a poder funcionar igualmente até às 22h30, tal como volta a ser autorizada a realização de casamentos, batizados e outras celebrações familiares, com a restrição de os intervenientes não poderem ocupar uma área superior a 50% do espaço onde se realizam estes eventos.

Também a atividade comercial regressará a uma certa normalização, centros comerciais incluídos, com as lojas e comércio em geral a poder funcionar até às 21 horas nos dias de semana e até às 19 horas aos fins de semana.

Neste encontro com os jornalistas, o primeiro-ministro fez questão de referir alguns números sobre a evolução da pandemia, lembrando, nomeadamente, que a taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias “tem vindo a baixar nas duas últimas semanas” e de forma “muito positiva”, tendo descido dos “118 casos a 9 de março para os 66 casos a 29 de abril”, enquanto que o índice de transmissibilidade está agora em 1.

Este alivio nas medidas de desconfinamento não significa, contudo, como alertou António Costa, que vá tudo voltar ao antigo normal, uma vez que, por exemplo, os restaurantes, cafés e pastelarias apenas poderão funcionar com a “limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas”, sendo, contudo, já possível a prática de todas as modalidades desportivas, assim como já é permitida a abertura dos ginásios que vão poder funcionar com “aulas de grupo”, não deixando contudo o primeiro-ministro de observar que devem ser seguidas escrupulosamente “todas as regras de segurança e higiene”.

Evolução positiva

António Costa referiu que também desta vez, a exemplo do que aconteceu a 19 de abril, vão estar no terreno medidas de desconfinamento “adequadas à taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias”, anunciando que a avaliação vai passar a ser semanal, e não quinzenal como até aqui, tendo em conta que, não “estando nós já em estado de emergência”, é preciso “agir precocemente” quando os níveis de crescimento da doença são significativos, mas também quando se tornar possível “libertar as pessoas o mais rapidamente”.

O chefe do executivo e líder socialista fez depois uma leitura sobre a situação de alguns municípios onde, nos últimos quinze dias, se registaram abaixamentos da incidência da doença, destacando concelhos como Rio Maior e Moura, que “tiveram uma grande recuperação”, e que, como outros concelhos que tinham ficado para trás no último desconfinamento, podem agora “avançar ao lado da maioria dos municípios do país”.

Entre os oito concelhos que não acompanham a evolução para a quarta fase de desconfinamento, estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que continuam no terceiro nível, depois de terem integrado há 15 dias o grupo de 13 municípios que ficaram em alerta, por terem mais de 120 casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

Outros há que “vão mesmo recuar” na situação de desconfinamento, caso de Aljezur e Resende, para a segunda fase, enquanto Portimão vai manter-se ainda na primeira fase, a par de duas freguesias do município de Odemira, que é um “caso muito especial”, com um foco associado à população migrante que trabalha no setor agrícola, e que “será objeto de medidas especificas para conter a pandemia”.

Nesta conferência de imprensa, o primeiro-ministro fez questão de elogiar, “sobretudo desde o último processo de desconfinamento a 19 de abril”, a evolução positiva que o país atravessa em matéria de combate à doença de Covid-19, alertando, contudo, que apesar do cenário estar hoje mais desanuviado “nada está ainda adquirido para o futuro”, defendendo que esta é uma luta diária que “temos de continuar a travar” , porque “não podemos agora perder aquilo que conquistámos” tão arduamente.

Quanto ao processo de vacinação, o primeiro-ministro lembrou que o Governo solicitou à equipa da professora Raquel Duarte e do matemático Óscar Felgueiras que preparasse um “conjunto de regras” que possam vigorar em todo o país a partir do momento em que toda a população com mais de 60 anos esteja vacinada, “algo que deverá acontecer no final de maio”, sendo que até lá “temos de continuar com a nossa disciplina de máscara, de higiene, de distanciamento e de evitar a todo o custo os contactos desnecessários”.