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António Costa quer UE a acelerar vacinação


O líder do Governo português garante que a União Europeia está a fazer um esforço adicional para aumentar a capacidade de produção de vacinas e não descarta a possibilidade de adotar medidas para impedir a exportação.

O primeiro-ministro, António Costa, participou na reunião do Conselho Europeu, realizada esta quinta-feira, por videoconferência, que juntou os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, à qual se seguiu uma reunião com o presidente norte-americano, Joe Biden.

António Costa salientou duas das matérias discutidas no encontro, designadamente, “a situação da Covid-19, que continua a ser muito preocupante, sobretudo em alguns países que começam agora a sofrer o impacto da terceira vaga, e, por outro lado, o esforço necessário para acelerarmos o processo de vacinação ao nível europeu”.

Nesse sentido, o comissário do mercado interno, Thierry Breton, deslocou-se hoje a Lisboa para realizar um conjunto de encontros e reuniões “para organizar, à escala europeia, um esforço adicional para aumentar a capacidade de produção”, disse António Costa.

O chefe do Governo e líder socialista afirmou que a Comissão Europeia “tudo fará para forçar ao cumprimento dos contratos que estão assinados, recorrendo a todos os instrumentos, incluindo a proibição de exportações, se tal vier a ser necessário, mas salvaguardando sempre as cadeias de fornecimento que são indispensáveis para o bom funcionamento da indústria, quer na Europa, quer fora da Europa”.

Aplicação dos programas de recuperação

Os líderes europeus abordaram também a dimensão económica da pandemia, tendo-se destacado, segundo o primeiro-ministro, as intervenções da presidente do Banco Central Europeu e do presidente do Eurogrupo, “que sublinharam a necessidade, por um lado, de prosseguirmos durante o ano de 2022 a suspensão das regras do pacto de estabilidade e crescimento, e, por outro lado, a necessidade de acelerarmos a aplicação dos programas de recuperação e resiliência”.

O primeiro-ministro fez também um balanço sobre os programas de recuperação e resiliência nacionais, referindo que, “neste momento, dos 27 Estados membros, 23 ou já ratificaram ou já têm calendarizada a ratificação, até meados de abril, da decisão sobre os recursos próprios da União, sem a qual a Comissão não pode proceder à emissão da dívida que financie os programas”.

Durante a reunião do Conselho Europeu, “foi feito um apelo a todos os Estados para concluírem os seus planos nacionais» de recuperação e resiliência, «para iniciarem o processo negocial com a Comissão, para que os programas de recuperação possam ter a execução mais rápida possível, para responder às necessidades de proteger o emprego, de apoiar as empresas e de relançar a economia», disse António Costa.

Reunião com o Presidente Biden

Os líderes europeus estiveram ainda reunidos com o presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, um “momento muito importante”, como classificou o primeiro-ministro.

Este encontro, apesar de não ser presencial, serviu para a “reafirmação da prioridade que as relações transatlânticas têm, quer para a Europa, quer para os Estados Unidos”, bem como para restabelecer os pontos de convergência e revelar a existência de “um alinhamento estratégico muito grande quanto às prioridades”, sublinhou António Costa.

“O primeiro ponto de grande convergência” foi confirmar as intenções de realizar um “esforço conjunto no combate à Covid, designadamente para assegurar o pleno funcionamento das cadeias de valor da produção de vacinas, para a vacinação dos Estados Unidos e da União Europeia, mas também para o empenho conjunto para, no quadro da Covax, assegurar o acesso à vacinação de todos os seres humanos, em todo o mundo, em todos os países, com a consciência de que, quando falamos de pandemia, ninguém estará a salvo enquanto não estivermos todos a salvo”, referiu o chefe do executivo português.

Na reunião ficou também evidente a vontade conjunta de garantir “o regresso e o reforço do multilateralismo como forma de defender a resposta global às questões que são globais, e uma agenda centrada nas alterações climáticas e um combate comum contra elas”, disse António Costa.

De acordo com António Costa, os líderes europeus saudaram “vivamente o regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris e ao compromisso comum de que vamos prosseguir em frente para adotar as medidas necessárias para alcançar as metas do Acordo de Paris e enfrentar o desafio das alterações climáticas”.

O Secretário-geral socialista destacou ainda a grande convergência entre UE e Estados Unidos quanto a dar prioridade “à recuperação económica e à criação de emprego, designadamente assegurando a manutenção de regras de mercado aberto e justo, para que possamos ter um espaço atlântico competitivo e que contribua para a prosperidade partilhada entre todos”.

Nos dois lados do Atlântico existe “a consciência de que Europa e Estados Unidos têm de ter um compromisso comum, não só na dimensão de segurança e defesa, mas também na defesa e promoção dos valores democráticos que partilhamos”, concluiu António Costa.