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Secretário-geral adjunto do PS apela à participação dos autarcas nas eleições para as CCDR


O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, apelou hoje ao voto dos autarcas nas eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que decorrem na próxima terça-feira.

“Trata-se do movimento de descentralização de atribuição de competências do Estado de maior envergadura de que há memória no país”, pelo que os autarcas de freguesia, das assembleias municipais e das câmaras devem “contribuir para que constitua um ato de sucesso nacional”, afirmou José Luís Carneiro, à margem da iniciativa de plantação de 400 árvores, que se realizou na mata do Bussaco.

Confrontado com as críticas do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que considerou a eleição da CCDR Norte uma nomeação encapotada, o secretário-geral adjunto do PS mostrou-se convencido “de que o dr. Rui Moreira e os autarcas independentes deste país terão toda uma reflexão para fazer durante o fim de semana, e irão participar ativamente na eleição democrática indireta dos responsáveis e titulares dos órgãos regionais”.

José Luís Carneiro considera que os autarcas independentes “não quererão ficar na história como aqueles que se resignaram ao conservadorismo em detrimento de avançarem com as reformas progressistas da administração pública e do Estado”.

A eleição indireta do presidente das CCDR, que até agora eram nomeados pelo Governo, está agendada para terça-feira, em todas as assembleias municipais do país.

O secretário-geral adjunto do PS pronunciou-se ainda sobre a proposta de Orçamento do Estado do Governo para 2021, afirmando que será a “melhor” desde 2015, apesar de o país viver em circunstâncias “muito exigentes” causadas pela pandemia da covid-19.

O dirigente explicou que se trate de uma proposta que aposta no “investimento público, na qualificação das condições de vida, de manutenção e na consolidação do rendimento das famílias”.

“Trata-se, mais uma vez, de um Orçamento que consolida todas as medidas que vêm a ser empreendidas desde 2015 e que dá passos em frente relativamente a valores fundamentais”, afirmou.

O dirigente socialista disse que o documento traz “novos contributos para a valorização do trabalho e das funções relevantes dos trabalhadores”, e estabelece “bem as prioridades” do investimento público, com reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde, do sistema educativo nacional, do básico ao secundário até ao ensino superior, e para a qualificação do sistema científico nacional.

“É um Orçamento de Estado que valoriza aquelas que são funções vitais do Estado, nomeadamente na garantia de habitação em condições de dignidade, investimento nos transportes e na mobilidade, assim como nas condições de recursos das famílias e dos trabalhadores”, frisou.

O secretário-geral adjunto do PS realçou ainda o facto de a proposta de Orçamento do Estado para 2021 preparar “simultaneamente a articulação com o quadro financeiro plurianual e a articulação com o plano de recuperação e resiliência do país”.

Autarcas, deputados, dirigentes do PS plantaram hoje 400 árvores na mata do Buçaco, cumprindo um compromisso ambiental assumido durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2019, de contribuir para a redução da pegada carbónica durante a campanha.

A ação, que envolveu a plantação de espécies selecionadas pela Fundação da Mata do Buçaco, contou com a presença do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, e do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.