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“Não é o mercado que nos vai salvar, mas sim os serviços públicos”


O professor e gestor António Costa Silva, autor da visão estratégica para a recuperação económica de Portugal, defendeu hoje que perante a crise pandémica “não é o mercado” que vai salvar o país, mas os serviços públicos, sublinhando que, confrontadas com a realidade, as ideias ultraliberais conheceram uma “derrota histórica”.

Costa Silva falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, durante a sessão de balanço da consulta pública da ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030’, documento feito a pedido do Governo, com as prioridades para a saída da crise provocada pela pandemia de Covid-19 e para a recuperação económica e social do país.

“É escusado pensarmos agarrados a muitos dos paradigmas e a ideias feitas do passado, e todos ouvimos neste país as campanhas pelo Estado mínimo, pelo desmantelamento dos serviços públicos, pela privatização cega dos serviços públicos, e ainda bem que esse modelo não vingou”, sublinhou o professor universitário.

“Quando há uma epidemia como esta, não é o mercado que nos vai salvar. É o Estado, os serviços públicos é o Serviço Nacional de Saúde, e eu espero que haja a humildade de assumir esta derrota histórica que a realidade impôs a ideias ultraliberais”, defendeu.

Para o gestor, este é um debate que vai ser travado agora, sublinhando que “a esmagadora maioria do povo português percebe” a importância dos serviços públicos e o investimento que é preciso fazer “em toda a galáxia” dos serviços do Estado.

A Administração Pública foi, aliás, uma das áreas que recebeu mais contributos durante o período de discussão pública do plano, que decorreu em agosto.

“Nós temos uma Administração Pública muito orientada para a emissão de pareceres e pouco orientada para a resolução dos problemas, temos de mudar essa cultura”, defendeu.

Na sua intervenção, António Costa Silva salientou que será “muito importante” enfrentar a crise em todas as dimensões e constrangimentos com que nos deparamos, ao nível da capitalização das empresas, da dívida pública, do investimento, das limitações da estrutura produtiva, advertindo que a recuperação da economia “vai ser lenta” e que o país precisa de usar “todos os seus trunfos”.

O documento inicial da ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030’, foi apresentado no dia 21 de julho e esteve em consulta pública no mês de agosto, recebendo 1.153 propostas de contributo, considerando Costa Silva que esta foi “uma contribuição extraordinária”.

Com a conclusão da consulta pública da visão estratégica, o Governo vai aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência, instrumento que já terá tradução na proposta de Orçamento do Estado para 2021 que será entregue em 12 de outubro na Assembleia da República.

O Programa de Recuperação e Resiliência será em seguida apresentado publicamente, a 14 de outubro, na véspera de ser entregue à Comissão Europeia.