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O caminho para uma sociedade mais justa e um território mais sustentável


Portugal foi o primeiro país do mundo a assumir o compromisso da neutralidade carbónica em 2050. Porque sabemos que a década entre 2020 e 2030 é crucial, construímos um roteiro, um plano para as áreas de energia e clima, um programa para o ordenamento do território, estruturámos um plano de ação para a economia circular.  

Sem nos desviarmos deste compromisso, é agora obrigatório dar resposta à crise pandémica, sendo necessário aumentar o investimento público. As medidas económicas terão um enorme impacto no modelo de desenvolvimento do país e na sua evolução no médio e no longo prazo.

Tendo como missão garantir que os temas ambientais são comummente aceites como aqueles que melhor podem contribuir para a recuperação da economia e para o combate à pobreza, no curto prazo, e construir uma sociedade mais justa e um território mais sustentável, no longo prazo, acredito que a ‘economia verde’ será essencial para orientar a retoma pós-crise. Porque respeita os recursos, porque é mais transparente, porque é socialmente mais justa. Devemos, por isso, privilegiar os investimentos que apostem na sustentabilidade, atendendo aos grandes desafios societários a nível nacional, europeu e mundial: 1) a descarbonização; 2) o uso eficiente de recursos, apostando na economia circular; 3) a resiliência das infraestruturas; 4) a modernização e transformação digital; 5) a preservação da biodiversidade e eliminação da poluição; 6) a valorização do capital natural.

A este respeito – e porque estamos no verão – recordo o princípio base e transversal às medidas para as florestas: o reconhecimento das características e aptidões específicas dos territórios, os seus níveis de riscos e de perigosidade distintos. Durante este ano, mobilizamos um conjunto de apoios para a floresta, dirigidos aos sistemas e territórios mais vulneráveis, garantindo que estamos a plantá-la, mas também a criar condições para a gerir. Pretendemos alcançar vários objetivos: aumentar a resiliência das áreas classificadas e de elevado risco de incêndio e de extensas áreas homogéneas de floresta, na sua maioria não gerida; recuperar as áreas ardidas nos últimos 10 anos, são apenas dois exemplos. Estão também em curso alterações legislativas na ótica da simplificação, descentralização, transferência de competências e responsabilidades, equidade e transparência. São vários os desafios, mas grande a ambição.

Porque os ecossistemas de floresta são responsáveis pelo ar que respiramos, a água que bebemos, a paisagem de que disfrutamos, a biodiversidade da Terra, temos de olhar as árvores pela copa (onde ocorre a fotossíntese, o bem comum) e não apenas pelo tronco (que gera receita aos proprietários, um bem privado). É absolutamente estratégico que a floresta passe a ser vista como um conjunto de ecossistemas, uma paisagem, constituindo fonte de rendimento para os proprietários, mas também uma fonte de sequestro de carbono.

É esta a nossa visão para o país: criar riqueza e bem-estar para a sociedade a partir de projetos de investimento que beneficiem a redução de emissões, a adaptação e a valorização do território, promovam a transição energética, a mobilidade sustentável e a circularidade da economia. Por uma sociedade mais justa e um território mais sustentável.

João Pedro Matos Fernandes – Ministro do Ambiente e da Transição Energética