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Apoio direto de 90 ME à criação de emprego qualificado em todo o país


O Governo lançou na quarta-feira um novo programa de apoio direto, de 90 milhões de euros a fundo perdido, para incentivar as micro e pequenas empresas a criarem em três anos 1.600 novos postos de trabalho.

O anúncio foi feito no distrito de Viana do Castelo, nas termas de Melgaço, pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que falava durante a sessão de apresentação do programa ‘+CO3SO Emprego’, tendo na ocasião explicado que este novo estímulo do Governo vai ser atribuído a nível nacional ao longo dos próximos 36 meses, sob a forma de “subvenção não reembolsável”, ou seja, a fundo perdido. O programa terá a comparticipação integral (100%) dos custos diretos com os novos postos de trabalho criados, que o Governo espera que atinjam “no mínimo 1.600” nos próximos três anos, designadamente ao nível dos “salários e das contribuições para a Segurança Social” a cargo do empregador, bem como “um adicional de 40% sobre esses mesmos custos”.

A par deste anúncio, a ministra Ana Abrunhosa deixou ainda a certeza de que quando esta verba de 90 milhões de euros se esgotar, o Executivo de António Costa está preparado para avançar desde logo com um reforço, instando a que ninguém tenha dúvidas de que a “prioridade do país” é apoiar a criação de emprego, sobretudo, como sustentou, de “jovens e de adultos qualificados”.

O Governo confiou a gestão deste novo programa de incentivos aos Grupos de Ação Local (GAL), sendo estas, como justificou Ana Abrunhosa, as entidades que “mais estão comprometidas” com o trabalho de “proximidade e dinamização dos territórios”, uma gestão, como também referiu, que será desenvolvida em colaboração com as Autoridades de Gestão das Comissões de Desenvolvimento Regional e as autarquias.

A ministra da Coesão Territorial esclareceu ainda que este novo programa compreende “três modalidades”: emprego urbano; emprego interior e empreendedorismo social, sendo que no primeiro caso o objetivo é apoiar o emprego nos territórios do litoral, com um apoio por trabalhador contratado que pode atingir os 1.500 euros por mês, o que significa que no final de 36 meses de apoio a “empresa recebe 54.700 euros”. Na modalidade de emprego no interior, o programa antecipa, “no caso de criação de até três postos de trabalho”, um apoio por cada trabalhador contratado de 1.900 euros por mês, o que ao fim de 36 meses “totalizará 68.400 euros”. Finalmente, em relação à terceira e última modalidade, de empreendedorismo social, o programa destina um apoio, para todo o país, no máximo de 2.200 euros por mês por trabalhador, o que ao fim de 36 meses “atingirá os 82 mil euros”.

Programa de Estabilização Económica e Social

O novo programa ‘+CO3SO’, ainda segundo a governante, vai também servir de base para os apoios previstos no Programa de Estabilização Económica e Social, designadamente na “contratação em regime de teletrabalho no Interior e ao recrutamento de jovens para apoio domiciliário” em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados do Programa Nacional Radar Social, manifestando Ana Abrunhosa a esperança de que em breve o Governo esteja a anunciar “um reforço destes incentivos”, porque tal significaria, como acrescentou, que mesmo em tempo de pandemia “há empresas a crescer e a contratar pessoas qualificadas”.

Presente também na apresentação deste programa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, classificou esta iniciativa do Governo como um “marco histórico” e um “projeto estratégico para o país”, defendendo que a escolha deste município minhoto para o lançamento deste programa foi uma boa opção, referindo que Melgaço “é interior do país e território de resiliência” e muito “habituado a ultrapassar dificuldades”.

Ana Mendes Godinho lembrou ainda que na passada terça-feira foi assinada a portaria do programa Trabalhar no Interior que “estará disponível a partir de agosto”, podendo ter a ele acesso qualquer pessoa que “queira ir viver e trabalhar” para os territórios do Interior, sendo para isso necessário, como primeiro passo, “recorrer a uma candidatura através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)”.