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PS e Governo querem compromisso de estabilidade orçamental para a legislatura


O presidente do PS, Carlos César, saudou ontem, à saída de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, a iniciativa dos socialistas e do Governo de abertura de diálogo no quadro parlamentar, com o BE, PCP, PAN e PEV, felicitando também o ministro das Finanças, João Leão, por igualmente ter já manifestado esta disponibilidade, de forma a se obter um compromisso orçamental de médio prazo.

Segundo Carlos César, tanto o PS como o Governo há muito que têm referenciado quais os seus “parceiros privilegiados” no diálogo político, uma escolha que, segundo o presidente do Partido Socialista, é válida tanto para a construção e aprovação do Orçamento Suplementar, “que parece razoavelmente garantido”, como futuramente também, e “já numa perspetiva de médio prazo”, na aprovação orçamental para a legislatura.

Este não é o tempo para se andar com divagações ou a enviar sinais errados aos portugueses, mas o de trabalhar no sentido de “garantir a estabilidade política”, começando por aprovar o Orçamento Suplementar e preparar o terreno para que, de futuro, o país tenha a necessária estabilidade orçamental em toda a legislatura, garantindo ser este o empenhamento em que o PS e o Governo estão apostados.

Sobre o veto presidencial ao diploma aprovado pela oposição no parlamento e que contou com o voto contra do PS, a propósito do alargamento do apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e a empresários em nome individual, proposta que está a ser debatida em sede de especialidade, Carlos César lembrou que o PS “não dispõe de maioria absoluta na Assembleia da República”, o que não invalida, como também lembrou, que, mesmo que a tivesse obtido, não defendesse o maior “consenso possível”, quer seja sobre esta matéria, quer sobre outra qualquer.

O presidente do PS fez, contudo, questão de lembrar que este é um assunto que poderá, ou não, “ser objeto de aprovação no Conselho de Ministros” ou, em alternativa, “presente nas negociações e no diálogo parlamentar”, referindo que o Executivo tem vindo a trabalhar nestas últimas semanas sobre estas matérias na “decorrência do que está consignado no Programa de Estabilização Económica e Social”, designadamente ao nível das “medidas específicas”, quer para os trabalhadores independentes, quer para os trabalhadores informais, intermitentes “incluindo também a temática dos sócios-gerentes”.

Preocupações e princípios, dos quais, segundo Carlos César, o Orçamento Suplementar para 2020 não se poderá desviar no essencial da política orçamental definida pelo Governo, que não abdica de manter o objetivo de “salvaguardar a integridade orçamental”.

Reafirmando que o PS está, “como sempre esteve”, disponível para dialogar com os partidos, o presidente socialista defendeu ser necessário verificar se há uma solução consensual, no alargamento dos apoios, que seja consentânea com a despesa prevista pelo Governo.

Combate à pandemia tem sido “gerador de confiança”

O presidente do PS, que tinha a seu lado o Secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, abordou ainda a questão da pandemia de Covid-19, tendo desdramatizado o aumento do número de casos registados sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa, sustentando que este aumento “está dentro do que já era esperado”.

Referindo, a este propósito, que o país, a exemplo de outros congéneres europeus, “atravessa uma fase de desconfinamento”, a par da prossecução de uma política de verdade, “que temos vindo a ter desde o início” desta pandemia, Carlos César enquadrou os novos casos como um “recrudescimento muito localizado”, elogiando o país, “em termos gerais”, pelo desempenho que continua a ter no combate à pandemia e que tem sido “gerador de grande confiança”.