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Modelo social europeu é a “melhor arma” para transformação digital da economia


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu, no passado fim-de-semana, que o modelo social europeu “é o motor da economia, do emprego e da distribuição de rendimentos”, e anunciou que vai ser realizada no Porto uma Cimeira Social e um Conselho Europeu informal durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu.

“É muito importante que os europeus compreendam que o seu modelo social é a melhor arma que possuem para assegurar uma transição bem-sucedida em matéria de transformação digital da economia, do pacto verde, de transição energética”, asseverou o governante durante uma entrevista à agência Lusa.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, é a Europa das questões sociais, da coesão social, da luta contra as desigualdades, dos indicadores de bem-estar e da qualidade dos sistemas de segurança que “permite que as pessoas olhem para a digitalização da economia não como uma ameaça ao seu emprego ou os seus rendimentos, mas como uma transformação muito importante que pode gerar ainda mais valor”.

Augusto Santos Silva revelou também que durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu, no primeiro semestre de 2021, está planeada para a cidade do Porto a realização de uma Cimeira Social e de um Conselho Europeu informal com o objetivo de “validar os esforços de concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.

“Estamos a falar de encontrar formas de apoio europeu aos Estados-membros em matéria de subsídios de desemprego”, explicou o ministro, que adiantou que “a Comissão Europeia está a trabalhar no chamado mecanismo de resseguro europeu do subsídio de emprego. Num certo sentido o programa SURE [um novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência] já antecipou, porque já construiu um esquema e apoio aos Estados-membros no subsídio de desemprego, nas despesas em que incorrem com o subsídio de emprego ou despesas associadas, por exemplo, com o ‘lay-off”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros frisou que das prioridades da presidência europeia fazem também parte a declinação dos direitos sociais por gerações, a garantia jovem, a garantia criança, em que a Comissão está a trabalhar, e o Livro Verde sobre o envelhecimento da União Europeia.

O Executivo português estará ainda atento às questões de género, igualdade salarial entre homens e mulheres, conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, e a importância do teletrabalho, garantiu.

“Discutimos muito na Europa hoje, e discutiremos cada vez mais, questões como o salário mínimo, se deve haver ou não compromissos europeus em matéria de salário mínimo, se deve haver ou não um compromisso europeu em matéria de rendimentos mínimos”, referiu.

“Há todo um conjunto de dimensões sociais que estão bem proclamadas no chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais e que importa concretizar. O que queremos é que a Cimeira Social da nossa presidência seja o ponto da situação do que já está concretizado e o lançamento do que falta”, explicou o governante.

Cooperação com Índia e continente africano

Augusto Santos Silva mencionou depois a cimeira União Europeia-África, que vai decorrer em outubro, e que vai querer definir “uma estratégia conjunta de cooperação”. O objetivo é que esta estratégia entre em vigor na presidência portuguesa e que também seja aplicado o novo Instrumento de Vizinhança Desenvolvimento e Cooperação Internacional, que financiará a ação externa da União Europeia. Portugal tem ainda a expectativa de que se possam iniciar as primeiras conversas para um acordo comercial entre os continentes europeu e africano.

Quanto à cimeira com a Índia, o ministro salientou a ambição de “tentar desbloquear negociações que estão muito cristalizadas e pouco dinâmicas desde 2013”. Trata-se de “uma questão de equilíbrio na relação geoestratégica da Europa”, em que importa juntar a Índia ao conjunto de encontros de alto nível que a União Europeia realiza com outros “grandes atores”.

António Guterres tem sido “exemplar” durante pandemia

Augusto Santos Silva aproveitou para realçar a atuação “exemplar” do secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a pandemia de Covid-19: “Foi muito vigoroso e muito tempestivo, oportuno, quando fez a proposta, que infelizmente nem todas as partes ainda aceitaram, de um cessar-fogo geral, para não acrescentar aos problemas da pandemia os problemas de conflitualidade militar”.

António Guterres “foi e tem sido muito oportuno no seu alerta sobre a gravidade da pandemia em si e das respetivas consequências” e “tem sido incansável na mobilização da comunidade internacional em favor das regiões e dos países mais vulneráveis aos efeitos da pandemia”, defendeu.

No entanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros lamentou que o Conselho de Segurança da ONU ainda não tenha conseguido “uma posição comum sobre a pandemia”.