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António Costa confiante num acordo já em julho


O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se hoje “agradado” com o resultado da discussão da proposta da Comissão Europeia para a criação de um fundo europeu de recuperação e relançamento da economia no pós-pandemia, com um montante global de 750 mil milhões de euros, considerando ser possível alcançar um acordo em meados de julho, quando o Conselho Europeu se volta a reunir.

António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, em São Bento, após a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se realizou por videoconferência.

Segundo o líder do Executivo português, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como “inteligente”, nenhum Estado-membro colocou objeções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, “e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em julho”, durante a presidência alemã do Conselho Europeu.

“Mas todos manifestaram a vontade firme de se concluir em julho esta negociação, quer para a aprovação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, quer do novo programa de recuperação e resiliência da União Europeia. A posição de Portugal é muito clara: A situação sanitária, económica e social exige urgência na resposta a esta crise”, salientou.

Por isso, no entender de António Costa, mais do que discussões “em torno de pormenores”, os chefes de Estado e de Governo “devem concentrar-se no objetivo principal de dar resposta à crise, de forma a permitir estabilizar a economia e criarem-se as condições para uma sólida recuperação”.

“Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas o momento para abrirmos vias verdes para um acordo já em julho. Julgamos que a posição da Comissão Europeia é muito inteligente e equilibrada”, acentuou.

O primeiro-ministro sublinhou, depois, que a proposta da Comissão “consegue aumentar o orçamento da União ao mesmo tempo que diminui, relativamente à sua versão anterior, as contribuições dos diferentes Estados-membros, o que permite compatibilizar as preocupações dos chamados países frugais”, Holanda, Suécia, Dinamarca, Áustria e Finlândia, e propor emissão de dívida, por parte da União Europeia, com um longo período de carência (até 2028) e uma maturidade de mais de 30 anos.

Ultrapassar pontos de bloqueio

António Costa considerou também que a proposta da Comissão Europeia “ultrapassa os dois principais pontos de bloqueio” que se verificaram nas negociações do Quadro Comunitário de Apoio, ao repor os níveis de financiamento da política de coesão e do segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum), mas, por outro lado, ao manter igualmente o sistema de devoluções – os chamados “rebates” – dos países com maiores contribuições.

O primeiro-ministro defendeu ainda que o equilíbrio proposto entre subvenções, dois terços, e empréstimos, um terço, observa “uma adequada condicionalidade”.

“Esta proposta é ainda particularmente inteligente do ponto de vista do modelo de gestão dos fundos, porque não se trata nem de um cheque em branco, nem de uma nova ‘troica’. Cada Estado-membro vai desenhar o seu próprio programa de recuperação em função das suas necessidades e realidade. Esses programas nacionais serão depois coordenados através do semestre europeu”, completou.

Nos planos político e diplomático, António Costa salientou que as próximas semanas serão agora “muito exigentes”, para poder alcançar “um compromisso em torno dos detalhes” da proposta de Bruxelas.

“Temos de criar condições para que, no próximo Conselho Europeu, que terá lugar em meados de julho, se obtenha um acordo. Ninguém na Europa nos perdoaria se, depois das respostas dadas com sentido de urgência pela Comissão e pelo Banco Central Europeu, fosse agora o Conselho a ser um fator de bloqueio da necessidade de decisão rápida”, vincou.

“Apesar de ainda não haver um acordo sobre todos os pontos, todos foram unânimes sobre a necessidade de urgentemente haver um acordo e que o prazo adequado para o obter é já em julho”, concluiu, dando uma nota final de otimismo.