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Acompanhamento entre Estado e setor social foi reforçado e é hoje mais “eficaz”


O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, disse hoje que a relação e o acompanhamento entre o Estado e as instituições associativas do setor social foram reforçados e são hoje “mais eficazes”.

O governante foi hoje questionado pelos jornalistas à margem de sessão solene de abertura de Estágio de Inspetores do Trabalho sobre o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), divulgado na sexta-feira e que detetou IPSS que receberam subvenções públicas de 288 milhões de euros em 2016 apesar de não terem prestado contas ou de o terem feito com atraso relativamente ao exercício de 2015.

“Várias coisas já se alteraram desde essa data e o sistema de acompanhamento foi reforçado”, disse.

Vieira da Silva lembrou, a propósito, que a relação entre o Estado e as instituições associativas do setor social – IPSS, misericórdias e outras instituições de maior dimensão – tem um instrumento de controle “muito eficaz” e que não é avaliado numa inspeção desta natureza e que é o facto de não se tratarem de subsídios eventuais.

“São protocolos de cooperação, dos quais do Estado está a financiar serviços dos quais conhece a sua natureza e beneficiários. Não são subsídios sem rosto. Todos os meses, [os utentes] os lares de idosos, creches e outros equipamentos são do conhecimento da Segurança Social e essa é a forma mais eficaz de controlar que os apoios concedidos, numa base protocolar”, referiu.

Em cima do controle feito pelo Instituto da Segurança Social, continuou, é feita a fiscalização.

Sobre as irregularidades detetadas, o ministro garantiu que estas têm a ver com a publicação de contas “e já hoje estão mais próximos do que é legal”, nomeadamente porque os novos acordos são feitos em concurso público.

Sucesso da ação inspetiva depende de abertura a parcerias

Vieira da Silva, disse hoje que o sucesso e eficácia da ação inspetiva dependerá da sua capacidade de abertura a parcerias.

O ministro falava na sessão solene de abertura de estágio de 48 novos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o primeiro grupo de um total de 128 previsto para o reforço do quadro da autoridade até ao final deste ano.

As parcerias, de acordo com o governante, “são sempre difíceis, não vale a pena ter ilusões, e até por vezes em organismos do mesmo ministério”, no entanto, são “um fator crítico para o sucesso e eficácia da ação inspetiva”.

“A vocação para o trabalho em conjunto tem que ser construída e valorizada. A eficácia do trabalho da autoridade e dos seus inspetores resulta muito maior feita numa lógica de parceria, que tem que ser estendida aos agentes da sociedade civil, aos parceiros sociais, na identificação de problemas, fatores de risco, construção de estratégias de atuação. É uma dimensão absolutamente critica para o futuro”, disse.

Para Vieira da Silva, o combate aos falsos recibos verdes é uma das áreas que beneficiaria de uma ação conjunta entre ACT, segurança social, finanças e parceiros sociais.