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Carlos César: caso de português investigado em Itália deve merecer “uma posição institucional elevada”


O líder do grupo parlamentar do PS disse hoje que presidente da Assembleia da República deverá tomar uma posição no caso do português investigado em Itália por auxílio à imigração ilegal, que deve merecer “uma posição institucional elevada”.

“o senhor presidente da Assembleia da República [Eduardo Ferro Rodrigues] poderá, certamente interpretando o sentimento de todos os grupos parlamentares, deixar uma mensagem muito forte junto do parlamento italiano em relação a este entendimento que o nosso país tem”, defendeu Carlos César, depois de receber no parlamento Miguel Duarte, o jovem que foi constituído arguido em Itália e está a ser investigado por auxílio à imigração ilegal.

Na ótica de César, será “mais importante uma mensagem de persuasão diplomática da parte da Assembleia do que a simples aprovação de votos de protesto e de condenação”.

“Este caso é um caso que deve assumir uma posição institucional elevada porque não só é um caso pessoal que merece a nossa atenção, como é também um caso que é extrapolável para um sentimento que nós temos em relação à Europa que desejamos”, disse o presidente do grupo parlamentar do PS aos jornalistas no final do encontro.

O líder da bancada socialista defendeu também que “o Estado português se deve associar a todas as opiniões e forças de boa vontade, que entendem a Europa numa perspetiva humanista, que entendem a Europa como um espaço de direitos humanos, que se agrupem, que se mobilizem”.

“Estou convencido que o Ministério dos Negócios Estrangeiros desenvolve diligências também sobre esta matéria e o próprio senhor primeiro-ministro, em coordenação também com o Ministério da Justiça em relação a este caso concreto”, acrescentou.

Também no final da reunião, Miguel Duarte disse aos jornalistas que se vai reunir com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, depois de o ministro Augusto Santos Silva ter garantido todo o apoio a este jovem.

Também o primeiro-ministro falou neste caso durante o debate quinzenal de terça-feira, depois de questionado pelo BE, afirmando que o Governo nunca foi contactado por Miguel Duarte, e que tomou conhecimento da situação através da comunicação social.

Apesar disso, António Costa assegurou todo o “apoio diplomático e consular, como é devido a qualquer cidadão em qualquer tipo de circunstância”.

Hoje, Carlos César salientou ser “muito importante este envolvimento no sentido de reforçar o movimento de solidariedade na Europa e tipificar o espaço europeu como um espaço não só de liberdade, mas também de pleno exercício dos direitos humanos, que é como quem diz, de acolhimento de pessoas que de certeza, como dizia o Miguel Duarte, não saíram por sua livre vontade ou apenas por espírito de aventura, desafiando a morte, para outros países”.

“Eu penso que é muito importante, partindo deste exemplo, que Portugal possa reforçar no contexto europeu a ideia que deve ser muito adstrita à Europa que defendemos, de que já é grave a indiferença com que por vezes tratamos esta questões relativas aos refugiados e à imigração forçada”, assinalou, apontando que “é ainda mais grave que os atos humanitários, que pretendem que nesses processos se evitem a morte e o sofrimento de tantas pessoas, sejam criminalizáveis”.

O presidente do grupo parlamentar socialista aproveitou ainda para lembrar outras situações anteriores, nas quais “Portugal também se envolveu”, dando o exemplo da “jovem que teve um problema muito similar com um tribunal grego e que, aliás, saiu ilibada”.

Miguel Duarte é um dos 10 elementos do “Iuventa”, um navio pertencente à organização não-governamental (ONG) alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo, Jugend Rettet, que está a ser investigado em Itália por alegado auxílio à imigração ilegal.