Autarquias sustentáveis: maioria são do PS

O mesmo estudo revela que 16 das 30 câmaras municipais que participam deste ranking global dos melhores municípios portugueses são presididas por autarcas do PS. E encontram-se mesmo entre as dez melhores, além de Lisboa (que continua a liderar na edição de 2019 do Rating Municipal Português), as autarquias de Sines, Constância e Vila Velha de Ródão. O estudo fala, sobretudo, dos indicadores de desenvolvimento económico e social, sustentabilidade financeira, serviço aos cidadãos e ‘governance’.

Por outro lado, é de salientar que metade das autarquias pior posicionadas no Rating Municipal Português são presididas por autarcas de partidos de direita. São 12 as câmaras municipais do PSD (a incluir Celorico da Beira, que ocupa a última posição, Pampilhosa da Serra e Castanheira de Pêra), duas governadas por coligações PSD-CDS (Alijó e Tabuaço) e uma de maioria CDS-PP (Santana, na ilha da Madeira).

Entre os municípios que ocupam posições cimeiras neste estudo destacam-se o Porto e Oeiras (presididas por Rui Moreira e Isaltino Morais, respetivamente), sendo Bragança (na quarta posição) a melhor classificada das autarquias lideradas pelo PSD e Ponte de Lima (na sétima posição) a única representante do CDS-PP entre as 30 melhores. Grândola, da CDU, está na 13.ª posição e Setúbal, também comunista, encontra-se na 19.ª posição.

O Rating Municipal Português, apresentado pela primeira vez e com o apoio da Ordem dos Economistas, é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: ‘governance’, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças, agregando “elementos que estavam, até agora, dispersos”, salientou Paulo Caldas, que coordenou o estudo.

Embora a análise do RMP hoje conhecida se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.

Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo”, salientou Paulo Caldas.

“Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve”, acrescentou.

Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um “bom comportamento em quase todos os indicadores”, enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de “um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos)”.

De acordo com Paulo Caldas, com o RMP os municípios “passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação”, uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.

Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.

Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.