Projeto Piloto de Voto Eletrónico no Distrito de Évora

A plataforma de suporte aos cadernos eleitorais custou 400 mil euros, a aplicação de suporte às mesas de voto ficou em 150 mil euros, tendo o projeto-piloto de voto eletrónico em Évora custado 1,2 milhões de euros. O sistema vai estar operacional já nas eleições europeias de 26 de maio.

Segundo Isabel Oneto, secretária de Estado adjunta da Administração Interna, qualquer eleitor de Évora pode exercer o seu direito de voto numa das 50 mesas instaladas no distrito “uma vez que os cadernos eleitorais naquele distrito vão estar desmaterializados”, ou seja, serão consultados e descarregados em computador. “O voto eletrónico permite essa mobilidade”, garante a secretária de Estado.

“Assim que o eleitor do distrito de Évora vota no boletim de voto tradicional ou no sistema online, o nome é imediatamente descarregado dos cadernos”, e garante que não há qualquer possibilidade de votar duas vezes.A segurança e a credibilidade de todo o processo estão garantidas, “o sistema informático que recebe os votos eletrónicos está offline e os cadernos eletrónicos estão online na rede nacional de segurança interna”, diz Isabel Oneto adiantando que “o recurso a dois sistemas completamente autónomos é feito para assegurar a confidencialidade”.

A secretária de Estado sublinha ainda que “o objetivo era que, com o voto eletrónico presencial, ficasse garantida a liberdade de voto, a unicidade do voto, ou seja uma pessoa/um voto, e a confidencialidade do voto”.

“A grande preocupação foi não alterar os princípios basilares do nosso direito eleitoral. E garantir que o sistema mantém a todos os momentos a credibilidade, daí termos adotado a redundância”, afirma Isabel Oneto.

A secretária de Estado da Administração Interna avança mesmo que “quando a pessoa vota, sai um boletim de voto impresso, que a pessoa dobra, coloca num envelope e introduz na urna. Fazemos isto para ficar com sistema de redundância, para, se houver dúvidas sobre os resultados e o sistema de voto eletrónico, poder haver confirmação.”

Para além disso, “as mesas de voto eletrónico estão preparadas para pessoas com limitações físicas ou portadoras de deficiência. O sistema inclui auscultadores, em que os eleitores com limitações físicas podem ouvir a indicação de como proceder para votar. Além disso, o ecrã é movível e adaptável às necessidades físicas de quem vota.”

Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, em entrevista ao Jornal Público.