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Ministério da Saúde: reuniões decorreram num clima de entendimento negocial


Os representantes da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) estiveram reunidos, esta sexta-feira, com representantes do Governo, em mais uma ronda negocial. Em cima da mesa está a possibilidade de uma carreira com três categorias, incluindo a de enfermeiro especialista.A próxima reunião com o Governo está marcada para o dia 11, mas para já os sindicatos garantem estar otimistas.

No final dos encontros, o Ministério da Saúde enviou uma nota de imprensa, na qual afirmou que “as reuniões decorreram num clima de entendimento negocial”. “O Ministério da Saúde sublinha a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em conjunto com os sindicatos na construção de uma carreira de enfermagem que reflicta as preocupações da profissão, incluindo a possibilidade de estudo de uma estrutura de carreira com três categorias que integre o enfermeiro especialista”, diz o ministério na nota.

“Pela primeira vez tivemos uma reunião técnica de trabalho, onde estivemos a trabalhar o conteúdo funcional de categoria de enfermeiro. Foi-nos pedido que trabalhássemos os restantes conteúdos funcionais [enfermeiro-especialista e enfermeiro-director], sendo que está em apreciação por parte do Governo – ministérios da Saúde e das Finanças – a possibilidade de nos apresentarem uma carreira com três categorias. Esta é uma abertura que esperamos com expectativa que venha a acontecer”, afirmou Lúcia Leite, presidente da ASPE, esta sexta-feira, no final da ronda negocial.

Também o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, destacou a aproximação do Governo às reivindicações dos dois sindicatos. “Estamos um pouco mais optimistas do que tem sido habitual porque há uma abertura por parte do ministério para uma negociação efectiva. Está em causa muito mais do que a carreira. Está em causa o descongelamento das progressões e a atribuição do suplemento de enfermeiro especialista que já deviam estar há muito tempo resolvidas”, referiu.

Recorde-se que a última proposta do ministério e que tinha chegado aos sindicatos previa a função de especialista, com um acréscimo de vencimento de 154 euros. Mas os sindicatos denunciaram que nem todos os enfermeiros a exercer essa função estão a receber esse valor adicional, situação que está a ser revista pelo ministério.

A 12 de Dezembro, quando esteve na comissão parlamentar de Saúde, a ministra Marta Temido explicou o motivo por que não tinha apresentado a categoria de enfermeiro especialista. “Um enfermeiro que é especialista em obstetrícia e que trabalha num bloco de partos e muda para o Instituto Gama Pinto, que é de oftalmologia, não continua a fazer a especialidade de obstetrícia e não deve continuar a receber o suplemento. A longo prazo esse efeito será corrigido por uma melhoria salarial. Esta posição de manutenção do grau tem essa justificação.”

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e a Federação Nacional dos Enfermeiros (Fense) também reuniram com os representantes do Governo em rondas negociais e, da mesma forma, sairam satisfeitos com o avanço nas negociações.