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Portugal pode deixar Procedimento por Défices Excessivos já este ano


Face às previsões económicas de inverno divulgadas hoje pela Comissão Europeia, onde se reconhece o sucesso da estratégia económica do Governo e uma melhoria generalizada dos indicadores económicos de 2016 e 2017, O Ministério das Finanças considera que Portugal pode sair do Procedimento por Défices Excessivos “já este ano” visto que as projeções da Comissão Europeia garantem as condições para encerrar o processo.

No relatório da Comissão hoje conhecido estima-se que o défice orçamental português represente 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) – abaixo da meta de 2,5% definida aquando do encerramento do processo de sanções – e que a economia tenha crescido 1,3% em 2016, ligeiramente acima dos 1,2% antecipados pelo Governo no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

Bruxelas melhorou assim as estimativas do défice (em 0,4 pontos percentuais, para 2,3%, em 2016 e em 0,2 pontos percentuais, para 2%, em 2017) e do crescimento económico (em 0,4 pontos em cada um dos dois anos, para 1,3% e 1,6%, respetivamente), o que leva a tutela a considerar que “as previsões da Comissão Europeia aproximaram-se das projeções do Governo, confirmando o seu realismo”.

Segundo o Ministério “ao longo do horizonte de projeção, o défice ficará claramente abaixo dos 3% e o rácio da dívida pública entrará numa trajetória descendente. A correção durável e sustentável do défice garante as condições para a saída de Portugal, já este ano, do Procedimento por Défices Excessivos”.

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