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OE2017: Um Orçamento justo e equilibrado, assente em quatro vetores: Rendimentos das Famílias, Investimento, Estado Social e Conhecimento e Inovação


António Costa, dirigindo-se a todos os Portugueses numa sessão de esclarecimento da FAUL, descreveu os principais vetores de um Orçamento de Estado que considera ser equilibrado e justo, que cumpre o Programa do Governo, os acordos com o PCP, BE e PEV, e os compromissos internacionais.

Um orçamento que em simultâneo recupera e melhora o rendimento das famílias, prossegue ativamente a proteção social, e promove o investimento e o crescimento económico sustentável, o emprego.

Este é um orçamento assente em quatro linhas estratégicas:

1. Um Orçamento que prossegue a recuperação dos rendimentos das famílias, através da eliminação da sobretaxa do IRS, da extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, do aumento real das pensões, da reposição salarial na Administração Pública. Um orçamento com um enfoque especial na pobreza infantil, também através do reforço do abono de Família;

2. Um orçamento que promove o Investimento e o crescimento económico sustentável, através do apoio à capitalização das empresas, de benefícios em sede de IRS para investimento em startups, da aceleração dos fundos estruturais e de investimento europeus, do investimento público de proximidade focado em escolas básicas e secundárias, hospitais, modernização das forças de segurança e na rede ferroviária;

3. Um orçamento que continua a desenvolver o Estado Social, através de um Plano de Combate à pobreza Infantil, e da distribuição de manuais escolares gratuitos para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Prestação Única da Deficiência e da continuação da universalização do Pré-Escolar, da expansão da rede de Unidades de Saúde Familiar e Médico de Família para todos os portugueses, e da Rede de Cuidados Continuados

4. Um orçamento que aposta no Conhecimento e na Inovação, por via da reposição dos apoios à criação artística, do acesso à Cultura, da contratação para rejuvenescimento dos quadros (na forma 2.000 docentes/investigadores), e de um programa de modernização dos Institutos Politécnicos.

Finalmente, um orçamento que renova e prossegue o essencial da política económica deste Governo, a “causa das causas” assumida na campanha eleitoral do PS: Emprego, Emprego, Emprego.