A iniciativa foi anunciada pelo presidente do Grupo Parlamentar, Eurico Brilhante Dias, e detalhada, em conferência de imprensa, pelo Secretário-Geral, José Luís Carneiro.
Para o líder socialista, é necessário “um olhar externo” para avaliar aquilo que poderá ter falhado na prevenção, na preparação e no combate aos incêndios em 2025, recordando que as condições atmosféricas e variações climatéricas sentidas este ano são em tudo semelhantes a 2022, em que arderam 110 mil hectares, quando este ano a área ardida já se aproxima dos 250 mil hectares, mais do dobro.
“Há que compreender o que é que falhou na prevenção, o que é que falhou na preparação e o que é que falhou no combate para, com essa aprendizagem, podermos corrigir o que não funcionou para não se repetirem os erros que foram cometidos este ano”, vincou.
José Luís Carneiro recordou que enquanto ministro da Administração Interna não esperou “pelos outros” para propor uma comissão técnica independente aos incêndios de 2022, tendo tomado iniciativa de convidar centros de investigação do país para avaliar o que tinha falhado no incêndio da Serra da Estrela, o de maiores proporções nesse ano.
O líder do PS recordou que das 30 recomendações produzidas pelo relatório da comissão de 2022, 12 entraram para o dispositivo de combate em 2023.
Para José Luís Carneiro, houve na altura “uma liderança política em relação ao assunto”, apontando também para o caso dos meios aéreos, que se encontravam preposicionados, incluindo equipas da Finlândia e da Estónia logo no ano seguinte.
“É preciso, por exemplo, avaliar se no ano de 2025 esse pré-posicionamento foi feito à luz da análise de risco, ou se, eventualmente, por uma questão de excessiva cautela, não se quis correr o risco de os mobilizar para onde estavam a ser mais necessários”, notou.
José Luís Carneiro assumiu ainda o compromisso de que o PS irá apresentar na Assembleia da República as peças legislativas que possam dar seguimento à reforma da propriedade rústica, aprovada no último Conselho de Ministros do Governo de António Costa e que visava apresentar respostas para um dos problemas mais sensíveis da gestão florestal.
Insensibilidade e impreparação do Governo
No debate de urgência sobre a situação dos incêndios em Portugal, realizado na passada semana, na Assembleia da República, com a presença do primeiro-ministro, o Secretário-Geral do PS acusou o chefe do Governo de “grande insensibilidade”, “incapacidade para antecipar” e impreparação para responder” na gestão dos fogos florestais.
“Tenho que começar por lhe dizer que perante esta crise, à semelhança de outras, revelou uma grande insensibilidade, uma incapacidade para antecipar e uma impreparação para responder. Desde logo insensibilidade por não ter compreendido que deveria ter feito o mesmo que fez em 2024, quando adiou o Congresso do PSD”, disse, dirigindo-se a Luís Montenegro, numa crítica à realização da festa do PSD, no Pontal, quando “a população estava a sofrer e a viver momentos muito dramáticos”.
“O senhor primeiro-ministro tem direito às suas férias e todos os membros do Governo têm direito às suas férias, mas para a população portuguesa foi incompreensível como é que se deu aquele sinal de insensibilidade com quem estava a sofrer no território”, condenou.
José Luís Carneiro questionou ainda Luís Montenegro se estava “disponível para garantir que a operação dos meios aéreos será feita, no futuro, pela Força Aérea”.
Sobre o pacto para 25 anos em torno da valorização da floresta, proposto pelo primeiro-ministro, o líder do PS partilhou a necessidade de “um compromisso duradouro para combater as assimetrias territoriais, as desigualdades e para promover a coesão económica e social”, dirigindo, contudo, um conjunto de questões ao chefe do Governo.
“Tenho o dever de dizer aos portugueses: onde está o plano para a valorização do interior, aprovado pelos governos do PS? Onde está o plano para a revitalização da Serra da Estrela? Em que ponto se encontra o registo do cadastro? Onde está a reforma da propriedade rústica? Onde estão as áreas de proteção da paisagem? Onde estão os condomínios da aldeia? Onde está a reforma da Escola Nacional de Bombeiros que ficou na pasta de transição? Onde está a revisão da lei de financiamento das associações humanitárias”, questionou.
“A presença da liderança política é essencial nos momentos mais críticos da vida das sociedades, garantindo a confiança das pessoas no Estado”, concluiu o Secretário-Geral do PS.
