“Importa redistribuir os refugiados urgentemente”

Qual é a apreciação que fazes do anúncio de que a Comissão irá aplicar 700 milhões de euros num programa de ajuda humanitária dentro da própria UE?

Claro que é muito importante que a Comissão e toda a UE apoiem a Grécia, que está a receber centenas de milhares de refugiados. Em primeiro lugar, porém, há que notar que ainda não sabemos de onde vem este dinheiro. Em segundo lugar, é preciso fazer muito mais do que apenas enviar dinheiro e prestar ajuda humanitária. O que o resto da União Europeia precisa de fazer, acima de tudo, é transferir refugiados que estão na Grécia e distribui-los de uma forma razoável pelo resto dos países da União. Só isso é que vai ajudar a sério. Dinheiro não chega.

E o que pensas que os governos nacionais, individualmente, deveriam fazer? Portugal anunciou que está pronto a receber 10 mil refugiados da Grécia.

O anúncio por parte do primeiro-ministro de Portugal de que estaria pronto para receber mais refugiados do que aqueles que Portugal estaria obrigado a receber foi muito importante. Considero que se tratam de excelentes notícias. O que o governo português poderia fazer agora seria proceder a estas relocalizações rapidamente. Não esperar anos, mas tentar já nas próximas semanas transferir pelo menos algumas centenas de refugiados. Há milhares de pessoas que estão agora bloqueadas na Grécia e se um governo como o português ajudasse a aliviar esta situação no imediato isso passaria uma mensagem muito importante.

E que pode fazer um governo sobre este assunto no Conselho Europeu? Como reagir, por exemplo, à proposta de uma Guarda Costeira e Fronteiriça apresentada pela Comissão?

O mais importante é defender no Conselho um processo de relocalização de refugiados imediato. Portugal poderia defender uma reforma do sistema de asilo Dublin que seja substancial e que possa ter um olhar humanitário sobre as necessidades dos refugiados e as suas preferências, como por exemplo a reunificação familiar. Por outro lado, em relação à Guarda Costeira – que tal como está não passa de uma reforma da Agência FRONTEX — é muito importante exigir no Conselho que esta esteja sujeita às obrigações de Direitos Fundamentais da UE, nomeadamente à necessidade de proceder a salvamentos em alto mar.