Há uma alternativa que serve Portugal

“Há uma alternativa que serve Portugal”, afirmou o Secretário-geral do PS, numa alusão aos acordos assinados entre as bancadas socialista, do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes que “garantem um Governo do PS para a legislatura com apoio parlamentar maioritário”.

Com este acordo, que surge na sequência de um novo quadro parlamentar com a direita em minoria, frisou António Costa, “acabou um tabu, derrubou-se um muro”. “Todos somos diferentes nas nossas Ideias, mas todos iguais na nossa legitimidade”, acrescentando que o apoio do PCP, BE e Verdes a um Governo do PS “é uma novidade que fortalece a democracia”.

António Costa vincou que é chegado o momento de os partidos da coligação de direita “perceberem que não gozam do direito natural de governar”, acrescentando que todas as forças políticas representadas no Parlamento “gozam de igual legitimidade para apoiarem e participarem nas soluções de governo”.

Na sua intervenção, o Secretário-geral do PS defendeu também que o novo Governo da coligação de direita, que não foi capaz de assegurar apoio maioritário, “não assegura estabilidade”.

Acrescentando que “quem colocou a maioria em minoria foram os votos soberanos dos cidadãos eleitores”.

António Costa salientou ainda que a coligação PSD/CDS “perdeu a maioria e está em minoria” no Parlamento, o que se traduz numa “vontade de mudança que cumpre respeitar e fazer cumprir”. Ao invés, frisou, o programa apresentado pela direita “é um programa de continuidade sem evolução”.

O Secretário-geral do PS defendeu que “este é o momento de mobilizar Portugal e unir os portugueses, em torno do crescimento e do emprego, da valorização do conhecimento e da inovação como bases do desenvolvimento sustentável, da defesa do estado social para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades, de um novo impulso de convergência com a Europa, que permita uma consolidação sustentável das finanças públicas”.

“Este é o momento de pôr termo à governação da coligação PSD/CDS, para abrir um novo ciclo governativo. Só assim podemos virar a página dando aos portugueses um novo tempo de esperança no futuro e de confiança em Portugal”, afirmou António Costa.

Moção de Rejeição aprovada pelo Parlamento

Após o encerramento do debate, o Parlamento aprovou por maioria a moção de rejeição ao Programa do XX Governo Constitucional, apresentada pelo PS, com 123 votos a favor e 107 votos contra.

A rejeição do Programa do Governo da coligação de direita PSD/CDS, implica, nos termos da Constituição da República Portuguesa, a demissão do governo.

Deu-se, assim, cumprimento à democracia parlamentar.