Governo vai ter órgão consultivo para as obras públicas

Falando à margem de uma conferência sobre o papel das infraestruturas no crescimento da economia, encontro promovido pelo “Diário de Notícias”, na comemoração do seu 153º aniversário, Pedro Marques garantiu que a partir de janeiro será criado o Conselho Superior de Obras Públicas, um novo órgão composto por especialistas e cuja função é colaborar com o Governo no planeamento nos próximos investimentos nesta área.

Segundo o governante, o planeamento “é a palavra-chave” para os próximos anos, mostrando Pedro Marques o seu agrado pelo facto do Governo poder passar a contar muito em breve com um órgão composto por vários especialistas e cujo trabalho consiste fundamentalmente em avançar com pareceres técnicos, que “serão vinculativos”, como realçou o ministro, e que vão ajudar o Governo a estabelecer a “relevância técnica, económica e financeira” das próximas obras públicas.

Trata-se, de acordo com o ministro, de uma estrutura cuja criação estava a ser preparada desde que foi divulgado o programa do Governo, sustentando que o futuro Conselho Superior de Obras Públicas será fundamental para “desenhar a próxima década de investimentos”.

Depois de lembrar que não é a primeira vez que é criada em Portugal uma estrutura deste género, havendo os exemplos dos organismos criados em 1945, 1971 e 2007, mas que por várias vicissitudes acabaram por nunca ter qualquer preponderância nas decisões governamentais, cenário que o ministro Pedro Marques garante que desta vez “será totalmente inverso”, designadamente, como acentuou, porque o Conselho Superior de Obras Públicas terá agora um parecer “não só vinculativo como obrigatório”, algo que antes não sucedia.

Outra das diferenças agora introduzidas no novo Conselho Superior de Obras Públicas é que será composto por elementos de áreas diversas da sociedade, que vão desde representantes do Conselho Económico e Social (CES) a elementos de ordens profissionais, passando pelas universidades, regiões e áreas metropolitanas, e ainda por representantes de associações ambientais.

Trata-se, na perspetiva do ministro, de preparar o melhor possível a sociedade para os investimentos do Portugal 2030, investimentos que o Governo quer que sejam sancionados no Parlamento com mais de dois terços de aprovação, necessitando por isso que a priori, como sustentou, que eles sejam devidamente aprovados, não só pelo Governo mas agora também pelo novo órgão, defendendo Pedro Marques que não basta que o país tenha boas infraestruturas, sendo também preciso decidir como é que Portugal pode e deve crescer, onde deve investir prioritariamente, sem contudo descurar de saber “onde está o equilíbrio”.