Governo vai reduzir portagens no interior

“No Programa do Governo deixámos clara a nossa intenção de aliviar os custos para aqueles que vivem e trabalham nestes territórios. Já criámos um grupo de trabalho que está a estudar, atualmente, vários cenários para uma redução gradual de portagens”, sublinhou durante a sua audição na discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, no Parlamento.

Esta medida, que está prevista no OE deste ano, tem como objetivo garantir “um regime mais simples e claro para os cidadãos, com menores custos para os que visitam e habitam no interior”, uma “maior utilização de infraestruturas já construídas” e também a “redução da sinistralidade rodoviária”, explicou.

Ana Abrunhosa avançou depois que o Governo vai injetar “1.500 milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais, alavancando 2.400 milhões de euros de investimento”.

Para que esta verba chegue mais rapidamente aos territórios e acelerar o desenvolvimento regional, a governante frisou que o Estado precisa de “simplificar procedimentos”, “adotar metodologias de custos simplificados”, “operacionalizar apoios” para o interior e “trabalhar de forma muito próxima com os beneficiários dos fundos europeus, em todos os momentos do ciclo de vida dos seus projetos”.

“Os Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 têm uma dotação de 7,8 mil milhões de euros e, somados às contrapartidas nacionais, representarão mais de 12 mil milhões de euros de investimento”, relembrou Ana Abrunhosa, acrescentando que “um investimento desta dimensão só pode ser tremendamente importante para o nosso país”.

Medidas para fixar pessoas no interior

A ministra da Coesão Territorial destacou também, durante a sua intervenção, o programa Trabalhar no Interior, uma iniciativa que a tutela “vai desenvolver com outras áreas de governação”, como o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e as Infraestruturas e Habitação.

Vão ser ainda criadas “redes de apoio locais e regionais para conceder apoios financeiros aos trabalhadores, comparticipar custos associados às suas viagens, garantir um acesso mais expedito ao mercado de trabalho e divulgar incentivos dos municípios do interior às empresas e às famílias”. O objetivo é fazer com que o interior do país seja “capaz de atrair e fixar cada vez mais pessoas”, afirmou a governante.

Ana Abrunhosa mencionou outras medidas inscritas no programa, como a promoção de “ações de formação e reconversão profissional dos trabalhadores” e “incentivar o seu envolvimento na identificação de necessidades formativas”.