Governo vai continuar a construir um “quadro de confiança” no regresso às aulas presenciais

O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto lamentou que no debate de hoje sobre o projeto de lei do Bloco de Esquerda que estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 tenha havido a “tentação” de se “reescrever a história sobre a resposta da escola à pandemia, como se a resposta dada não tivesse sido um desafio superado”.

Tiago Estêvão Martins admitiu que “há sempre quem peça que se fechem as escolas quando estão abertas e quem peça que as abram quando estão fechadas”, mas asseverou que “não se enfrenta o caos com ansiedade e precipitação”, e antes com “estabilidade e determinação”.

Ora, o mais importante é que Executivo consiga “manter o rumo e construir um quadro de confiança no qual todos se possam rever”. “Tem sido esta a linha de ação do Governo e é esta a única forma possível de fazer frente à incerteza”, assegurou.

O parlamentar do PS deixou a garantia de que “tudo será feito para que o próximo ano letivo decorra na maior proximidade daquilo que conhecíamos como normal num modelo que terá, forçosamente, que ser adaptado aos tempos de incerteza que se avizinham”, até porque a Covid-19 ainda não desapareceu.

O socialista destacou o trabalho do Governo durante os últimos três meses, que foi capaz de “desenhar uma abordagem de desconfinamento progressiva que desse confiança aos alunos, às famílias, mas também aos professores e a todos os trabalhadores”.

Agora, a prioridade o Grupo Parlamentar do Partido Socialista é dar “particular atenção aos que mais precisam e sobre os quais recaiu o maior impacto do distanciamento”, ou seja, “os alunos mais novos, e por isso menos autónomos, mas também os grupos em risco de exclusão social”, frisou.

“O Governo, como tem feito regularmente sobre a resposta à pandemia, auscultará dirigentes escolares, pais, encarregados de educação e sindicatos sobre os planos para o próximo ano letivo, sabendo nós que, face ao desconhecido, teremos sempre que preparar diferentes cenários e planos de contingência para diferentes hipóteses de evolução da pandemia”, asseverou Tiago Estêvão Martins, que referiu que tem que se dar prioridade à “segurança, respeitando as orientações das autoridades de saúde”.

Próximo ano letivo será uma jornada de educação para todos

Também o vice-presidente da bancada do PS Porfírio Silva defendeu que no próximo ano letivo é essencial ter “os olhos postos na missão da escola pública para evitar que as desigualdades de condição social e de contexto familiar se reproduzam e se perpetuem”.

“O grande desafio é fazer do próximo ano letivo mais uma jornada de educação para todos. É com os olhos postos nesse objetivo que temos de visar o pleno regresso ao ensino presencial e daqui saudamos o Governo por ter assumido claramente essa missão”, até porque “os alunos e os professores não podem permanecer separados para sempre”, disse.

Porfírio Silva recordou depois que “não existe só o Orçamento Suplementar” com financiamento para as escolas, mas também “os meios do Orçamento do Estado em vigor e do Programa de Estabilização Económica e Social”.

Relativamente ao projeto de lei do Bloco de Esquerda em concreto, o deputado do PS questionou se “será adequado prescrever agora uma redução universal do número de alunos por turma, sem sabermos qual será a situação sanitária daqui a três meses”.