Governo vai apostar em mais meios de combate à violência contra mulheres

A governante visitava o Gabinete de Apoio à Vítima de Loures, integrado no Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público, acompanhada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. A visita serviu para assinalar o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Mariana Vieira da Silva defendeu que o combate a esta “chaga” só será eficaz se envolver “o Ministério Público, as polícias e as organizações não-governamentais”, trabalhando em rede para haver uma resposta rápida e integrada.

A ministra recordou depois que os Gabinetes de Apoio à Vítima só existem graças às condições financeiras criadas, assegurando que o Executivo continuará a investir neste domínio.

Estes gabinetes dos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público foram criados em março de 2019 através de protocolos entre o Governo do PS, a Procuradoria-Geral da República, a Associação de Mulheres Contra a Violência, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a União de Mulheres Alternativa e Resposta, e dão apoio a vítimas de crimes de violência doméstica ou de violência de género cujos inquéritos sejam tramitados nos respetivos DIAP.

Atualmente existem seis gabinetes a funcionar em Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa-Oeste, Lisboa-Norte e Faro, e são compostos por técnicos de apoio à vítima, elementos de organizações não governamentais de apoio às vítimas de violência doméstica e de género e funcionários da Justiça.

Também a ministra da Justiça destacou a importância dos Gabinetes de Apoio à Vítima, alertando que ainda existe um caminho que “todos têm que percorrer” para se alcançar o objetivo de erradicar a violência sobre as mulheres e a violência doméstica.

As ministras Mariana Vieira da Silva e Francisca Van Dunem, e ainda o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, participaram depois na Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres promovida por entidades e organismos não governamentais. Desta marcha, que decorreu ao final da tarde desde o Largo do Intendente ao Rossio, em Lisboa, fizeram também parte outros membros do Governo e parlamentares.

Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres

O primeiro-ministro, António Costa, que já ontem assinalara a data na sua deslocação oficial a Paris, publicou um vídeo onde recordou que este tipo de violência diz “respeito a todos e todos temos o dever de intervir, todos temos o dever de não calar, todos temos o dever de denunciar, de levar a sério as denúncias, de investigar e de prosseguir essa investigação até à condenação dos agressores”.

Eduardo Cabrita, o titular da pasta da Administração Interna, presidiu ainda à sessão de lançamento da Campanha Nacional de Sensibilização #NãoSouUmSaco, promovida pela GNR, uma iniciativa que tem como parceiros mais de 150 municípios, que ficarão responsáveis por divulgar a imagem da campanha em painéis de grandes dimensões, mobiliário urbano para informação, folhetos e outros materiais.

A ministra de Estado e da Presidência e a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade juntaram-se depois ao secretário de Estado da Saúde, António Sales, e visitaram o Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra onde funciona uma equipa de prevenção de violência em adultos.