Governo tem hoje outras condições para mais investimento público

Falando ontem à saída da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, onde foi apresentar as prioridades políticas do XXII Governo aos seus homólogos das Finanças da zona euro, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, mostrou-se persuadido quanto à possibilidade de o Executivo liderado pelo primeiro-ministro António Costa ter agora margem nesta legislatura para poder avançar com mais investimento público, uma situação “totalmente diferente”, como lembrou, daquela com que o Governo se deparou há quatro anos.

A este propósito, o governante fez questão de mencionar que há quatro anos a conjuntura económica no país mostrava uma situação muito diferente daquela que hoje existe, então com um enorme desequilíbrio das contas públicas, com Portugal num procedimento por défice excessivo e ainda no meio de uma dívida pública muito elevada, que, entretanto, tem vindo a ser “reduzida de forma muito significativa”.

Mourinho Félix lembrou que Portugal tem hoje, em resultado das políticas acertadas desenvolvidas pelo Governo na última legislatura, um saldo orçamental que “esperamos que este ano fique muito próximo do equilíbrio”, o que permitirá que ao longo dos próximos anos “exista um excedente orçamental”, abrindo, desde já, espaço para que o Governo possa avançar nesta legislatura com mais investimento público.

Aumentar a competitividade e o emprego de qualidade

Para o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, esta folga orçamental, como o país “não sentia há já muitos anos”, representa um importante passo que permitirá “aumentar a produtividade e a competitividade”, criar mais e melhores postos de trabalho com qualidade, para além de ajudar, como referiu ainda, a “promover um crescimento económico sustentável e inclusivo”.

Quanto às medidas, quer do lado da despesa, quer da receita no âmbito do cumprimento do saldo estrutural, o governante garantiu que Portugal vai apresentar já na próxima semana em Bruxelas “um orçamento dentro daquilo que são as linhas e as regras europeias”.

Questionado sobre a reunião do Eurogrupo em que participou, Ricardo Mourinho Félix referiu o facto de os ministros das Finanças da zona euro terem mostrado abertura “num acordo muito alargado” para se avançar para uma reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), manifestando esperança de que no próximo mês de dezembro se chegue a um consenso sobre esta matéria, do mesmo modo, como também referiu, que se aguarda que desta reunião saiam também os “passos a adotar” para se criação do “mecanismo europeu de garantia de depósitos comum na zona euro”.