Governo tem almofada de 7,5 mil milhões de euros

O PS acusou o Governo de ter uma “almofada” de 7,5 mil milhões de euros, verba que ficará “cativa” no Banco de Portugal e que servirá para uma eventual necessidade de recapitalização de instituições financeiras.

O deputado socialista Pedro Marques fez esta acusação ao Governo, no início da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, relembrando uma questão colocada por si ao ministro Vítor Gaspar na última reunião da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013.

Perante a questão sobre a eventual existência de uma “almofada” de 7,5 mil milhões de euros, o ministro das Finanças “remeteu-se ao silêncio, o que é inaceitável dada a importância da matéria”.

“O Governo tem depositados 7,2 mil milhões de euros nos bancos portugueses e outros 6,3 mil milhões de euros depositados no Banco de Portugal – um valor agregado de cerca de 13,5 mil milhões de euros, que representa oito por cento do Produto Interno Bruto. Destes 13,5 mil milhões de euros, só 3,5 mil milhões de euros se referem ao fundo de recapitalização da banca e há outros 10 mil milhões de euros que estão depositados nos bancos, dinheiro que está reservado e que estará a ajudar ao cumprimento dos rácios bancários relativamente aos depósitos”, explica.

Pedro Marques disse que, em 2013, o valor do fundo de recapitalização atingirá no Banco de Portugal 7,5 mil milhões de euros, num momento em que o processo de recapitalização da banca “já ocorreu” e em que “as necessidades no âmbito dos instrumentos de capital contingente foram de 4,5 mil milhões de euros”.

Assim, o PS não consegue perceber o motivo de manter cativos 7,5 mil milhões de euros depositados no Banco de Portugal.

“Se os bancos dizem que não querem recorrer a esse fundo, se um dos bancos até já anunciou que vai antecipar a devolução de uma parte das verbas ao Estado, então qual a razão para o Governo, neste quadro de aumentos de impostos e de sacrifícios, optar por aumentar os depósitos no Banco de Portugal para uma necessidade potencial e eventual dos bancos? Temos 7,5 mil milhões de euros depositados nos bancos, que nos vão custar 250 milhões de euros em juros, só por termos esse dinheiro preso”, criticou.

Para o PS, o dinheiro do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal que não foi necessário para a recapitalização dos bancos “não deve ficar cativo com um custo tão grande de juros e de credibilidade para a República Portuguesa, quando o país em 2013 poderá ultrapassar os 120 por cento em dívida pública, um limite de referência do PIB que em nenhuma circunstância deveria ser ultrapassado”.

“De três possibilidades, uma deve ser seguida: Ou o Estado usa esta verba para ajudar a capitalização das empresas; ou financia um ajustamento mais suave do próprio processo orçamental; ou, ainda, tendo esta verba disponível, evita emitir tanta dívida e permite que Portugal não ultrapasse o limite de 120 por cento de dívida pública”, defendeu.