Governo socialista reforça emprego científico e tecnológico

O novo regime de contratação de doutorados para estimular o emprego científico e tecnológico e promover o rejuvenescimento dos investigadores recebeu contributos e críticas na fase negocial.

O Executivo socialista mantém a atribuição de bolsas de pós-doutoramento exclusivamente para formação avançada e adota um regime jurídico de estímulo à contratação de investigadores doutorados, que visa reforçar o emprego científico.

O decreto-lei refere o reforço dos centros que incentivem a colaboração entre as instituições científicas e do ensino superior e as empresas e o desenvolvimento de mecanismos para estimular a inserção de doutorados no tecido produtivo.

Para reforçar “as condições de estabilidade e previsibilidade para os investigadores doutorados”, o Governo alargou o horizonte temporal dos contratos de trabalho para seis anos, mais um que o estipulado no programa Investigador FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

O mecanismo admite “um leque mais vasto de níveis remuneratórios, o que torna os contratos mais acessíveis a um maior conjunto de investigadores, e apresenta níveis remuneratórios mais flexíveis, que favorecem a contratação de investigadores mais jovens”.