Governo sai reforçado e o país a ganhar

O encerramento do debate da moção de censura ao Governo coube, pelo lado do Executivo, à ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, que dirigiu duras criticas ao CDS e sublinhou as contradições deste partido.

“O CDS de 2019 tem vergonha do que dizia o CDS de 2016”, disse a ministra depois de lembrar que “aquilo que há três anos diziam ser uma irresponsabilidade é aquilo que parecem agora defender ser a forma certa de governar, sem preocupações com despesismo ou descontrolo das contas públicas”, afirmou.

“Esta moção que hoje debatemos é, por isso mesmo, uma violenta censura do CDS ao próprio CDS e, por arrasto, ao PSD”, referiu Mariana Vieira da Silva.

A ministra reforçou que o Governo do PS tem “uma ambição muito clara: virar a página da austeridade, através da recuperação de rendimentos das famílias, da reposição de direitos, da melhoria das condições de investimento para as empresas, ao mesmo tempo que reduzíamos o défice e a dívida”.

Nesse sentido, a governante elencou algumas das medidas concretizadas pelo Executivo de António Costa, nomeadamente, a devolução dos “salários e pensões que tinham sido cortadas, repondo as condições de acesso às prestações sociais, e reduzindo os impostos sobre o trabalho em 1000 milhões de euros”, aumento significativo do “abono de família para mais de 95 mil crianças”, salientando, de igual modo, “a melhoria do rendimento das famílias também por via da redução dos encargos com a saúde, a educação e os transportes através da diminuição das taxas moderadoras, da redução das propinas, da gratuitidade dos manuais escolares e da redução do preço dos passes a partir do próximo mês de abril”.

A ministra da Presidência lembrou, ainda, que o Governo “reforçou o SNS, com a contratação de 9000 profissionais de saúde e 100 novas USF, reduziu o número de portugueses sem médico de família e incluiu a saúde oral e visual nos cuidados primários”. Isto, enquanto “retomou o Simplex e o caminho da modernização administrativa”, sublinhou a ministra.

Resultados da governação PS

Na sua primeira intervenção como ministra, Mariana Vieira da Silva destacou os resultados da governação socialista, designadamente, em termos económicos.

“A economia voltou a crescer, e 2017 e 2018 foram os primeiros anos deste século em que crescemos acima da média dos nossos parceiros europeus”, salientou.

A ministra avançou também outros resultados, referindo que “foram criados 350 mil empregos”, a saída do risco de pobreza de “180 mil pessoas”, “o rendimento médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem está a crescer desde 2015”, bem como “o sucesso escolar aumentou 2 p.p. no conjunto do ensino básico e secundário” e a redução do abandono escolar “para os 11,7%, aproximando-se da meta dos 10% em 2020”.

Em termos de contas públicas, “reduzimos o défice para o valor mais baixo da democracia, não só em 2016, mas também em 2017 e novamente em 2018, sustentando a redução gradual da dívida pública”, salientou Mariana Vieira da Silva.

“Olharmos para o caminho que percorremos em tão pouco tempo, e para os resultados alcançados, reforça a convicção na justiça do caminho seguido, mas aumenta também o sentido de responsabilidade e de urgência sobre o caminho que ainda temos pela frente”, considerou.

A moção da incapacidade

Para a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, os partidos que votaram favoravelmente esta moção de censura ao Governo demonstraram total “incapacidade para derrubar uma maioria que diziam frágil, mas que se mostrou forte e estável”.

Referindo-se, ainda, à direita parlamentar, a governante afirmou que ficou igualmente evidente a “incapacidade de afirmar uma alternativa para o país, limitando-se a marcar presença numa disputa de votos à direita”, assim como a “incapacidade para pensar uma estratégia de médio e longo prazo para o país e definir as políticas certas para responder aos problemas dos portugueses”, declarou Mariana Vieira da Silva.

Venceu o Governo, o país e os portugueses

A governante considerou que, com a rejeição da moção, “o Governo sai com a confiança reforçada no rumo seguido ao longo destes três anos e com a certeza do caminho que quer continuar a seguir”.

Referindo-se, ainda, aos efeitos da reprovação da moção, a ministra afirmou que, “com esta rejeição, ganha também o país, que vê prosseguir um caminho de recuperação da Economia, do Emprego, dos Rendimentos, e do Investimento”.

Por fim, “com esta rejeição, ganham os portugueses, que veem continuado um caminho de esperança que devolve a confiança num futuro de progresso e prosperidade”, concluiu Mariana Vieira da Silva.