Governo relança investimento na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

A garantia foi dada pelo ministro Manuel Heitor no Parlamento, onde anunciou as linhas de força da proposta orçamental apresentada pelo Governo do PS para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Medidas que segundo o ministro passam pelo reforço da autonomia das instituições do Ensino Superior, pelo crescimento das dotações orçamentais para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela corresponsabilização das instituições científicas e académicas pelo desenvolvimento de Portugal.

Para Manuel Heitor, o que se passou em Portugal nos últimos quatro anos em matéria de investimento em conhecimento, particularmente em ciência e tecnologia, durante o consulado da coligação PSD/CDS, foi um afastamento gradual e progressivo do país da Europa, tendência que para o ministro “importa agora inverter”.

Corrigir políticas erradas e mal informadas

O ministro reiterou, a este propósito, na linha de intervenções anteriores sobre este tema, que as políticas seguidas pelo anterior Governo da coligação de direita, pretendendo substituir o investimento público em ciência e tecnologia por investimento privado, foram políticas que se revelaram “mal informadas” e, sobretudo, “erradas”. Recordando que não há qualquer experiência em nenhuma região europeia onde o investimento privado tenha aumentado sem ter sido precedido de uma afirmação clara de investimento público em ciência e tecnologia, o que resultou em que pela primeira vez na democracia portuguesa, nos últimos quatro anos, Portugal se tenha afastado da Europa em termos de investimento em conhecimento e, em particular, em ciência e tecnologia.

É esta inversão que o Governo liderado por António Costa se propõe a fazer na proposta orçamental para 2016, anunciando a contratação de docentes e de investigadores, “preferencialmente através de receitas próprias e no quadro da contenção orçamental que é exigido ao país”, aumentando a dotação para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 2,7%, invertendo a diminuição do investimento nestas áreas que caracterizou os orçamentos do anterior Governo, e consagrando uma mais adequada e apelativa corresponsabilização da comunidade científica e académica pelo progresso e desenvolvimento de Portugal.

Para Manuel Heitor os dados estão lançados e são claros: este orçamento nas áreas da Ciência e Tecnologia aumenta em cerca de 4,7% face à dotação de 2015, “somando fundos nacionais e comunitários”, sendo que o orçamento para o Ensino Superior aumentará 2,6%.

Ainda em relação ao Ensino Superior, o ministro anunciou que a opção política do Governo será concentrada sobretudo na dotação da ação social escolar, ou seja, como adiantou, “no apoio direto às famílias mais vulneráveis”.

Ciência para todos

Manuel Heitor lembrou que a ciência só será um fator de inclusão e de conhecimento”, se “todos poderem participar”, lembrando, a este propósito, que o pressuposto e principal desígnio que leva o Governo a defender a “ciência para todos”, é fazer de Portugal um país de ciência, de cultura e de conhecimento.

O investimento nestas áreas, justificou ainda Manuel Heitor, é essencial para um futuro sustentado e progressivo de Portugal, que em sua opinião só poderá ser realizado se “assumido como um projeto coletivo, fundamental para “garantir o aumento da qualificação da população” e ajudar o país a retomar um processo de convergência progressiva com a Europa.

Depois de acentuar que o OE/2016 reforça o investimento em Ciência e Tecnologia, e na modernização e qualificação do Ensino Superior, “estimulando a inovação e a democratização no acesso ao conhecimento”, Manuel Heitor recordou que Portugal terá que voltar a convergir com a Europa investindo cerca de 2% do PIB em I&D, lamentando que durante o Governo anterior da direita não se tenha ultrapassado uns reduzidos 1,3%, depois de em 2010 o país ter investido em Ciência e Tecnologia 1,6% do produto.