Governo reforça vigilância da qualidade hídrica do Tejo

“Mais importante, além de reduzir a impunidade dos poluidores do Tejo, era reduzir o risco, isto é, melhorar a qualidade da água”, afirmou ontem, dia 4, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, durante a assinatura de contrato dos cinco novos vigilantes da Natureza, no âmbito do projeto Tejo Limpo.

Na sessão que decorreu em Abrantes, o ministro sublinhou que a contratação de novos vigilantes da natureza não acontecia “há décadas”. Trata-se de “pessoas muito qualificadas, com um perfil profissional e académico muito diferente do que era comum nos guarda-rios”, salientou.

Estes cinco profissionais, três homens e duas mulheres, com idades entre os 21 e os 29 anos, vão ter como funções a vigilância, fiscalização e monitorização do ambiente e dos recursos naturais, em particular no domínio hídrico, bem como promover ações de formação e de sensibilização dos utilizadores do rio Tejo.

“Esta equipa é uma garantia muito relevante de que vai haver mais olhos para o rio Tejo, a par de toda uma panóplia de ferramentas analíticas e de tratamento da informação que agora estão ao dispor destes vigilantes da Natureza”, afirmou o governante.

Matos Fernandes sublinhou a necessidade de “assegurar que vão deixar de acontecer episódios como o do fatídico dia 24 de janeiro de 2018”, quando o rio Tejo registou um volume extraordinariamente excessivo de espuma.

De acordo com o governante, “a impunidade para os poluidores do Tejo acabou, e não acabou hoje”, recordando a ação do Governo quando “há dois anos”, criou um “plano integrado de fiscalização ambiental para todo o país, que não existia, e onde diversas entidades com várias competências exerciam funções sem que cada um conhecesse o trabalho umas das outras”.

Combate à desertificação

À margem da sessão realizada em Abrantes, o ministro do Ambiente referiu-se à revisão do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) aprovado em junho, informando que “está cumprida” a recomendação do Tribunal de Contas sobre o documento.

O Plano “já foi revisto numa boa parte a partir do momento em que o Governo aprovou, no início de junho deste ano, um novo plano de ação para adaptação às alterações climáticas e de onde emergem três temas, entre outros, que são a recuperação da rede hidrográfica, a proteção do litoral, e a fertilização dos solos”, esclareceu o ministro.

Matos Fernandes lembrou que, “quando se falava no plano [PANCD], havia um conjunto de propostas que não estavam ajustadas àquilo que é a consciência que todos temos, entidades públicas e cidadãos, da necessidade de adaptar o país àquilo que já são hoje as consequências das alterações climáticas”.

O governante avançou que “já está a acontecer no Alentejo [uma medida] que não estava no plano e que é a utilização dos efluentes das ETAR [Estações de Tratamento de Águas Residuais] para rega de culturas permanentes e um dos casos piloto que já está hoje a funcionar é exatamente em Beja, a partir da ETAR da Magra”, disse João Pedro Matos Fernandes.