Governo reafirma aposta inequívoca no SNS

Os ministros das Finanças e da Saúde, Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes, apresentaram ontem em Lisboa a Estrutura de Missão para a sustentabilidade da Saúde, um novo mecanismo criado entre as duas áreas do Governo, proposto pelo ministro da Saúde.

Para o titular da pasta das Finanças, apesar desta iniciativa representar um novo “esforço financeiro” para as contas públicas, justifica-se, contudo, como assinalou, por se tratar de um investimento que aponta para a “melhoraria dos cuidados de saúde dos portugueses”, realçando o ministro Mário Centeno ser este um tipo de investimentos que assumem um carácter prioritário para o Governo, uma vez que “propiciem retornos a prazo”.

Contudo, ainda segundo o ministro das Finanças, para que estes investimentos resultem positivos, num tempo relativamente curto, é necessário que numa primeira fase, sejam “identificados os focos de ineficiência existentes no SNS”, referindo, a este propósito, Mário Centeno, que na posse deste diagnóstico, passa a ser exequível que se “obtenham ganhos”, designadamente, no “aumento do número de consultas e de cirurgias, ou ainda na redução dos tempos de espera”.

O ministro Mário Centeno teve ainda ocasião para salientar que o papel fundamental desta missão é não só “reforçar o acompanhamento do desempenho financeiros do SNS”, mas também “formular medidas” que “contribuam para melhorar a sua eficiência”, garantindo que o Governo “não está a criar uma entidade duradoura, mas uma estrutura de missão com um carácter temporário”.

Melhorar o sector da saúde

Para o ministro, Adalberto Campos Fernandes, “é evidente que existe má gestão em algumas áreas da Saúde”, como existe igualmente deficiente gestão “noutras áreas sectoriais”, bastando para tal, como adiantou, ir ao Portal do Serviço Nacional de Saúde para se constatar que existem hospitais com “muito bom desempenho” e outros onde esse exercício tem que ser posto em causa.

Neste sentido, o ministro da Saúde defendeu que é preciso “ajudar aqueles que têm pior desempenho a aproximarem-se das melhores práticas”, lembrando, a propósito, que esta é a tarefa prioritária desta unidade de missão, nomeadamente ao pretender “abrir espaço para avaliar o que está feito a cada momento, sugerindo, recomendando, mas também ajudando a projetar os próximos anos”, embora a unidade tenha o seu mandato limitado, como lembrou, pela legislatura.

Adalberto Campos Fernandes mencionou ainda que a criação desta estrutura de missão para a sustentabilidade do programa orçamental da Saúde foi uma ideia do seu Ministério, que a propôs às Finanças, reafirmando que este novo mecanismo vai permitir que se faça uma análise profunda ao que já foi feito e ajudar a “elaborar as previsões futuras”.