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Governo quer programa alargado de empregabilidade para a deficiência

Governo quer programa alargado de empregabilidade para a deficiência

Criar quotas de emprego no sector privado para as pessoas com deficiência e exigir o seu cumprimento no sector público, são objetivos traçados pela secretária de Estado da Inclusão, que, em entrevista à agência Lusa, falou a propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

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Governo quer programa alargado de empregabilidade para a deficiência

Ana Sofia Antunes abordou os problemas específicos que afetam esta população e dos próximos passos do Governo nesta área, adiantando que “neste momento é fundamental focarmo-nos na temática da empregabilidade”, uma vez que se trata do “problema mais acentuado que temos”.

Mas também na inclusão pela educação, que teve uma “evolução muito positiva” nos últimos 20 anos, mas que precisa “permanentemente de melhorias”, disse a governante

Ainda sobre o emprego, além da regulamentação do código de trabalho na área da deficiência, da criação de quotas no setor privado e da exigência do seu cumprimento pelo setor público, a secretária de Estado apontou a intenção governativa de promover “um programa alargado de empregabilidade para pessoas com deficiência”.

Desde que assumiu a pasta, há um ano, Ana Sofia Antunes tem a porta do seu gabinete aberta para auscultar as pessoas e as preocupações que lhe chegam em maior número prendem-se com as dificuldades em encontrar trabalho, situações de carência económica, alguns atrasos na obtenção de produtos de apoio e queixas de pais que discordam da forma como o filho está a ser acompanhado na escola.

Segundo a secretária de Estado, a falta de recursos económicos é um dos problemas que mais afeta esta população, sobretudo os que não têm rendimento de trabalho, que sobrevivem com o apoio do Estado, através das prestações sociais, como o subsídio mensal vitalício ou a pensão de invalidez.

Censo em 2017

Entretanto, a secretária de Estado da Inclusão adiantou que o censo da população com deficiência deverá arrancar no próximo ano, sublinhando que os atuais dados não permitem um retrato exato.

“A realização de um censo sobre a população com deficiência será uma das prioridades para o ano que vem”, disse a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, sublinhando que neste momento, o foco é construir um modelo de recolha de dados, em conjunto com o Instituto Nacional de Estatística, para o Censos 2021, e reunir a informação que existe nos serviços da Administração Pública, o que “permitirá definir melhor o que é que queremos saber exatamente daqui para a frente”, adiantou.

O objetivo é ter um modelo que permita aceder “a, pelo menos, parte dessa informação mais cedo”, porque “não podemos esperar por 2021 para ter acesso a esta informação”.

Fazendo um balanço do primeiro ano no Governo, Ana Sofia Antunes disse que foi “um ano ‘sui generis’”, que implicou recriar uma pasta que estava ausente no governo anterior.

Mas, confessou: “sinto-me bem e sinto que ao fim de um ano consegui concretizar um conjunto de grandes objetivos que estavam no programa do Governo”.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, Ana Sofia Antunes deixou uma mensagem aos portugueses em que apela a olharem à sua volta e perceberem em que medida a sua vida se toca e se confronta com a deficiência e de que forma é que se posicionam face a essa realidade.