Governo quer mais apoio da UE

Manuel Heitor vai defender neste encontro a necessidade de “reforçar a componente de apoio a atividades de investigação colaborativa inclusivas e abertas a toda a Europa, avaliadas em termos de mérito relativo ou absoluto”, diz o ministério.

Isto porque, segundo este organismo do Executivo, “a fração dos fundos para investigação e inovação usada em ‘parcerias fechadas’ centradas sobre as prioridades quase exclusivas de alguns grandes atores económicos, sobretudo grandes empresas industriais e grandes laboratórios, tem crescido continuamente nas últimas décadas e já atinge mais de 22,5% do total dos fundos disponíveis no Horizonte 2020”.

O Governo preconiza, ainda, uma “estratégia de convergência efetiva alargada a toda a Europa, estimulando oportunidades de ‘excelência para todos’, de forma ‘inclusiva’ e de modo a melhor distribuir o apoio a atividades de investigação e desenvolvimento e evitar a concentração do investimento no centro-norte da Europa”, considera a tutela da Ciência.

É, pois, indispensável que exista uma melhor articulação entre as regras de aplicação de fundos estruturais e mecanismos de coesão com o Programa Horizonte Europa, por forma a “reduzir a burocracia e estimular e remover barreiras à co-utilização de fundos do FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] e do Horizonte Europa para apoiar o emprego científico e outras medidas de capacitação”, avança o comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A agenda do ministro Manuel Heitor prevê, além da reunião do Conselho, encontros bilaterais, nomeadamente com os ministros da Ciência, Inovação e Universidades de Espanha, Pedro Duque, da Educação, Ciência e Investigação da Áustria, Heinz Faßmann, e de Educação e Investigação da Noruega, Iselin Nybø.

Recorde-se que, no início de junho, Manuel Heitor indicou que o objetivo de Portugal para o próximo programa da UE de apoio à investigação é obter um financiamento entre 250 a 300 milhões de euros.