Governo quer estratégia agroflorestal para territórios afetados

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, esteve reunido, na passada sexta-feira, em Mação, com os presidentes de câmara de Vila de Rei, Sertã e Mação, cujos concelhos foram recentemente afetados por incêndios.

O encontro serviu para definir uma estratégia para apoiar os agricultores afetados e para “redesenhar” o mosaico agroflorestal por forma a tornar os territórios mais resilientes. Nesse sentido, foi criado um grupo de trabalho com vista a definir e desenvolver um projeto agroflorestal de médio e longo prazo para estes três concelhos.

“O grupo de trabalho envolve desde já o Ministério da Agricultura e o Ministério do Planeamento. Iremos procurar que também os Ministérios da Economia e do Ambiente possam associar-se e as três câmaras municipais, no sentido de prepararmos um projeto agroflorestal de médio e longo prazo, que possa ser candidatado aos diversos instrumentos financeiros que estão sob a gestão destes diferentes ministérios”, disse o ministro da Agricultura à saída da reunião.

“Não teremos uma floresta e um mosaico agroflorestal diferente nas próximas 24 horas ou nas próximas duas semanas, mas temos a consciência de que se não o começarmos hoje nunca o teremos”, sustentou.

O governante salientou a “boa cooperação” entre o Governo e as autarquias locais na busca de soluções para tornar o território mais seguro e capacitado para responder aos desafios das alterações climáticas.

Apoio imediato aos agricultores

Para o ministro Capoulas Santos, a urgência imediata é resolver os problemas da alimentação dos animais, incluindo das abelhas, pelo que foi criado um centro logístico para esse efeito na zona industrial do Carrascal, concelho de Vila de Rei.

“Estão a ser distribuídos alimentos para os animais e, na próxima segunda-feira, serão distribuídas cinco toneladas de açúcar para alimentação dos apiários que ficaram impedidos de aceder à flora na sequência do incêndio”, disse o governante, após ter concluído a visita ao centro.

O ministro da Agricultura esclareceu que o sistema de apoio aos agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios que deflagraram em Vila de Rei, Sertã e Mação será semelhante ao adotado em Pedrógão Grande, na sequência do incêndio ocorrido em 2017.

“Serão apoiados todos os prejuízos agrícolas: tratores, máquinas, equipamentos, culturas permanentes como vinhas, olivais ou pomares, animais, estábulos e armazéns”, garantiu.

O ministro informou, ainda, que “vai estar disponível, a partir do dia 1 de agosto, um gabinete de informação que vai informar os agricultores da forma como poderão apresentar os seus projetos e como poderão ser ajudados e quais os montantes disponíveis para isso”, acrescentando que “vai ser fixado um período de candidaturas até ao dia 15 de setembro”.

Todavia, “as despesas podem desde já ser efetuadas, uma vez que, apresentadas as faturas, elas serão elegíveis a partir da data da ocorrência”, disse Capoulas Santos.

O ministro avançou que os apoios serão pagos a 100% até 5 mil euros de prejuízo, 80% entre 5 mil e 50 mil euros, e 50% entre 50 mil e 800 mil euros de danos provocados pelos fogos.

Luís Capoulas Santos informou que, “das informações que já chegaram do primeiro levantamento, excetuando três ou quatro casos com montantes mais elevados, a generalidade dos prejuízos por exploração será de montante relativamente baixo”, disse.

O ministro da Agricultura estima que o valor dos prejuízos por agricultor deverá ser semelhante ao do incêndio de Monchique, em 2018, “em que a ajuda média rondou os três mil euros” por produtor.