Governo quer atingir 50 milhões de euros em candidaturas já este ano

Um objetivo que, tendo em conta os 500 milhões de euros deste programa, significam mais de 50 milhões de euros em candidaturas apresentadas e cerca de 25 milhões já pagos.

A ministra disse que até ao momento foram apresentadas 13 candidaturas, num total de investimento de 10,9 milhões de euros, tendo já sido aprovados 2,8 milhões de euros, adiantando que em julho serão aprovadas mais candidaturas.

Ana Paula Vitorino sublinhou na Comissão de Agricultura e Mar que tudo fará para atingir no final do ano candidaturas correspondentes a 10% de execução do Mar 2020 e já pagas 5% das verbas.

“Pela administração tudo faremos. No sector privado o que podemos fazer é incentivar, promover e fazer campanhas de informação”, disse.

O Programa Operacional Mar 2020 tem por objetivo implementar em Portugal medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Entre as suas prioridades estratégicas encontram-se a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover a política marítima integrada, contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial, bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector.

Concessões portuárias acomodam investimento

Por outro lado, a ministra do Mar adiantou ainda que o Governo está a rever os contratos com algumas concessões portuárias para “acomodar as necessidades de investimento que foram detetadas”, entre os quais a de Leixões.

Relativamente ao Promar, o programa operacional de pescas que vigorou no passado quadro comunitário de apoio de 2007 e 2013, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, referiu que foram já pagos cerca de 30 milhões de euros, entre comparticipação nacional e fundos comunitários, estando este programa a ser fechado.