Governo pretende que 1,5 milhões de emigrantes votem nas Legislativas

“Um dos grandes desafios de 2019 é garantir que o universo de 1,5 milhões de emigrantes portugueses recenseáveis vote nas eleições legislativas de outubro”, declarou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O responsável pela diplomacia portuguesa pretende que “este novo alcance que a lei deu em termos de participação política e eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro face aos atos eleitorais portugueses” tenha tradução efetiva já nas eleições legislativas que vão ter lugar a 6 de outubro do próximo ano.

Nas declarações proferidas no âmbito da apresentação do Relatório da Emigração 2017, que decorreu ontem no Palácio das Necessidades, em Lisboa, o ministro referiu que, em 2018, 90 mil portugueses saíram para o estrangeiro, consolidando assim a tendência de abrandamento da emigração que se tem registado nos últimos anos.

Para Augusto Santos Silva esta redução da emigração deve-se “fortemente” à “retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego”, e “descida do desemprego”, com a “revitalização do mercado de trabalho”.

Ainda assim, Portugal, à exceção dos Estados com população inferior a 1 milhão de pessoas, “é o país com a maior percentagem de população emigrada”, em virtude dos 2,3 milhões de portugueses que vivem no estrangeiro, o que representa mais de 20% do universo de cidadãos portugueses, disse Santos Silva, recorrendo-se dos indicadores estatísticos da ONU.

O titular da pasta das Relações Exteriores indicou que, em 2017, a maioria dos portugueses emigraram para países europeus, o que, segundo Santos Silva, os torna “emigrantes demográficos no sentido sociológico, mas não são emigrantes no sentido jurídico-institucional, porque já não são trabalhadores estrangeiros porque são europeus e exercem o direito inerente ao mercado único europeu de escolherem trabalhar onde muito bem entenderem, por isso já não são inteiramente enquadráveis no conceito de emigrante”, esclareceu o governante.

O facto do principal destino da emigração portuguesa ter sido o Reino Unido, levou Santos Silva a referir que “não havendo acordo de saída da União Europeia, em março de 2019, temos um problema também aqui”, alertou.

Face ao impasse sobre o Brexit, o ministro avançou duas possibilidades: “se a saída se fizer com acordo até final de 2020, mudarão as regras atuais e os direitos dos cidadãos que lá residem estão acautelados”, mas, acrescentou, “não havendo acordo, a disposição do Governo português é manter o mais favorável regime possível para os cidadãos britânicos em Portugal, naturalmente sob condição de haver reciprocamente o regime mais favorável para os portugueses residentes no Reino Unido”, garantiu o ministro.

“Adequar os serviços” que as redes consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros prestam “às novas realidades da emigração, nomeadamente no contacto digital” com os emigrantes, é outro desafio que, na opinião de Santos Silva, resulta do relatório ontem apresentado.