Governo prepara consulados para a era da digitalização

Em entrevista à agência Lusa, José Luís Carneiro garantiu que o Governo está já a trabalhar no desenvolvimento de um novo modelo de gestão dos consulados baseado na “digitalização e na centralização”, que vai permitir um “apoio total” dos consulados aos portugueses que vivem e trabalham em qualquer parte do mundo, um apoio como garantiu, que estará disponível nas 24 horas de cada dia.

Segundo o governante, este é mais um passo no seguimento de outros que enquadram uma visão mais alargada de atualização da máquina do Estado, agora na área dos serviços consulares, recordando que neste âmbito da modernização da administração pública foram já criados nesta legislatura os “Espaços de Cidadão” em Paris, Bruxelas, Londres e em São Paulo, no Brasil.

O secretário de Estado das Comunidades apontou ainda como um dos “eixos fundamentais” deste novo modelo a proteção consular em casos de emergência, algo que será conseguido e reforçado, como referiu, dotando o gabinete de emergência consular de “condições de operacionalidade tecnológica” permitindo deste modo “aperfeiçoar o acompanhamento” dos portugueses que estão no estrangeiro, mesmo dos que “não se registaram nos postos consulares”, sendo que um segundo eixo, como também salientou, tem a ver com o “ato único” de inscrição nos consulados.

Comunidades ganham “nova centralidade”

Para José Luís Carneiro, este novo modelo de gestão vai permitir que qualquer português que se dirija a um posto consular, “em qualquer parte do mundo”, fique desde logo referenciado numa base de dados centralizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros o que permitirá a partir daí que o cidadão possa conhecer, onde quer que esteja, a sua ficha de “toda a sua relação com os postos consulares”.

Esta nova realidade permitirá em breve, ainda segundo o governante, que uma parte dos serviços que hoje são conferidos presencialmente, passem a ser feitos à distância com recurso a um telemóvel ou a um computador, algo que hoje já é possível fazer “com a renovação do cartão de cidadão”, pretendendo o Governo estender esta iniciativa a outros documentos da vida consular, como o passaporte ou o visto.

Neste sentido, José Luís Carneiro garantiu que muitos outros atos consulares que hoje só são possíveis ocorrerem em papel e presencialmente, devem passar de futuro, com o novo modelo de gestão, a ser realizados de forma eletrónica com recurso ao “e-Consulado”, prevendo-se ainda, como também aludiu, a que de futuro se centralize o “atendimento telefónico em Lisboa” e a alargar o Centro de Atendimento Consular a outros países.

O secretário de Estado das Comunidades teve ainda ocasião para lembrar que, só nesta legislatura, o Governo português respondeu a “mais de 400 emergências no estrangeiro”, desde acidentes rodoviários e ferroviários, a desaparecimento de cidadãos, visitas a detidos ou atentados terroristas, considerando que as comunidades portuguesas ganharam com as boas respostas dadas pelo Governo uma “nova centralidade política”.