Governo pauta a sua ação pelo interesse público e garantia de uma educação de qualidade

Numa declaração, feita ontem, na residência oficial do primeiro-ministro sobre o planeamento da rede escolar e os contratos de associação com as escolas privadas, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa reiterou que “os contratos de associação assinados em 2015, e que se encontram em vigor, serão integralmente cumpridos”

Assim, explicou, “os alunos que hoje frequentam turmas com contratos de associação poderão permanecer nos respetivos colégios, como até aqui, até ao final de ciclo. Nenhum aluno será excluído, nenhuma turma será encerrada”.

Maria Manuel Leitão Marques adiantou que o Ministério da Educação está a realizar um estudo que “está a ser feito caso a caso, escola a escola, município a município, de modo a relevar as especificidades de cada situação, que serão devidamente tidas em conta na decisão final”.

“É com base nos resultados obtidos” por este estudo, acrescentou, “que será tomada a decisão sobre o financiamento público para abertura de novas turmas de início de ciclo, em escolas privadas, no ano letivo de 2016/17, apenas onde se registe insuficiência ou carência da rede pública”.

Graves insinuações de Passos Coelho

Por outro lado, a ministra da Presidência considerou que o presidente do PSD atacou “todo o Governo” ao falar em interesses na revisão dos contratos de associação com escolas privadas e defendeu que este deve concretizar as suas “graves insinuações”.

Maria Manuel Leitão Marques classificou como “inaceitáveis, carecendo de todo a qualquer fundamento” as palavras proferidas pelo presidente do PSD no sábado passado.

Pedro Passos Coelho “insinuou a existência de outros interesses que não os da educação e das comunidades educativas. O ex-primeiro-ministro deve por isso concretizar as suas graves afirmações – tanto mais graves quanto o trabalho efetuado se pauta por uma absoluta transparência e rigor”, acrescentou.