“Portugal tem de pensar a ferrovia que quer, programá-la e pô-la na lei”, por forma a “evitar o pára-arranca que é um dos grandes problemas” do país, afirmou esta segunda-feira o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na sessão de apresentação do Plano Ferroviário Nacional, que teve lugar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.
O ministro defende que o plano seja objeto de uma ampla discussão pública e que possa contar com os contributos dos diferentes agentes, nomeadamente das autarquias locais, operadores de transporte, especialistas e universidades, bem como dos utilizadores.
“Queremos que o país participe, pois, o plano terá mais força se o seu debate for mais participado”, pois, “precisamos de consenso” em torno do plano, disse Pedro Nuno Santos.
Nesse sentido, conforme explicou o ministro, “a primeira fase de discussão será sem proposta do Governo” de modo a acolher os contributos da discussão pública e “terminará com uma lei que passará no Conselho de Ministros e depois irá à Assembleia da República. É aí que vamos fazer o último trabalho e consolidar o Plano Ferroviário Nacional”.
Pedro Nuno Santos defende que o país necessita “de uma rede ferroviária nacional, que nuns sítios vai andar mais devagar e noutros mais rápido”.
Transporte do futuro
O Plano Ferroviário Nacional vai permitir “dar centralidade à ferrovia, que é o transporte do futuro”, visto que, “não há meio de transporte que proteja mais o ambiente”, disse o ministro dos Transportes e Infraestruturas, acrescentando que “se queremos tirar carros das cidades, precisamos de ferrovia pesada a chegar ao centro das cidades”.
O governante e dirigente socialista lembrou que “o país tem um problema crónico de dependência de importações, sendo a principal os combustíveis fósseis, e ainda não tem, sequer, a ferrovia toda eletrificada”, o que significa que, segundo Pedro Nuno Santos, o país “desinvestiu no transporte que permitia garantir menor dependência” externa, equilibrar a balança comercial e reduzir os impactos ambientais.
Pedro Nuno Santos recordou que, no passado, “o Estado não fazia a sua parte”, designadamente no que concerne ao pagamento às operadoras, nomeadamente à CP, pelo serviço público que as empresas estavam obrigadas a assegurar no âmbito dos contratos de concessão, o que impedia que as empresas tivessem uma “operação equilibrada ou rentável”.
Alta velocidade
O ministro sublinhou que as linhas de alta velocidade vão permitir aproximar as cidades e criar sinergias entre elas, avançando como exemplos “a viagem entre Leiria e Lisboa poderá ser feita em 35 minutos” e a “potencialidade do aeroporto Sá Carneiro será aumentada com a linha entre o Porto Vigo”, na Galiza.
A alta velocidade, além do litoral, vai beneficiar também o interior do país e, assim, reforçar a coesão territorial, afirmou o governante, indicando o exemplo da ligação de Lisboa à Guarda, que com a alta velocidade (onde os comboios poderão atingir os 300 km por hora no corredor sul) vai “tirar uma hora na viagem”.
Quase 100 anos sem linhas novas
Por seu lado, o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, sublinhou a componente ser serviço público subjacente ao Plano Ferroviário Nacional.
“O Plano Ferroviário Nacional tem de ter em consideração a reflexão sobre os serviços para os quais queremos que a infraestrutura seja utilizada”, disse o secretário de Estado, acrescentando que o plano “tem de estar ancorado nos serviços que queremos prestar (…) ao país e aos cidadãos», não podendo resumir-se “à definição de uma rede”.
“Há quase 100 anos, que não se constroem linhas novas em Portugal e, bem pelo contrário, várias linhas foram sendo desativadas”, salientou Jorge Delgado, salvaguardando a linha que atravessa a ponte 25 de Abril, entre Campolide e o Pinhal Novo construída nos anos 90.
O secretário de Estado sublinhou o plano de investimentos que o Governo está a realizar na rede ferroviária nacional, nomeadamente com as obras de modernização nos principais corredores ferroviários, a eletrificação das linhas e a instalação de sinalização.
“Há mais de 2 mil milhões de euros de investimentos em curso no âmbito do Ferrovia 2020” e “é total e absoluta” do Governo que “todas as obras estejam concluídas até ao final de 2023”, afirmou o secretário de Estado.
A modernização da linha ferroviária, a melhoria da circulação nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e a ligação de alta velocidade entre Porto e Lisboa são três projetos de investimento referidos pelo governante.
Por seu lado, o Programa Nacional de Investimentos 2030 prevê 10 mil milhões de euros de investimento na ferrovia, o que vai permitir que “lançar as bases do futuro Plano Ferroviário Nacional”, concluiu Jorge Delgado.
