Governo lança kit informativo sobre Portugal e os refugiados

A informação foi avançada pelo ministro Adjunto do primeiro-ministro, que tutela as migrações, admitindo que ainda falta informação de parte a parte.

“De março para cá, estamos a melhorar bastante no acesso à informação sobre quem chega. Isso permite-nos colocá-los de forma mais adequada”, frisou Eduardo Cabrita, acrescentando que também é preciso “saber, com a maior antecipação possível, as características” dos refugiados acolhidos.

Por outro lado, desde junho, está a ser distribuído um manual de acolhimento em árabe e inglês com o objetivo de aumentar a informação sobre os direitos que têm, não só os que estão ligados ao estatuto de refugiado, mas os que têm a ver com o dia a dia, direito à habitação, à saúde, à escola, a aprender português.

Eduardo Cabrita reconhece as “dificuldades” em lidar com “um fenómeno novo”, mas valoriza “dois fatores” do “capital de Portugal”, nomeadamente, o consenso político em torno do problema e o envolvimento das várias estruturas sociais, que devem, porém, ser coordenadas e supervisionadas pelo Estado.

O ministro ressalvou que os movimentos em massa de refugiados são “coisas muito frescas”, lembrando que só agora pode dizer-se que há um “fluxo relativamente regular” para Portugal.

Destacando que o primeiro acolhimento tem sido “exemplar”, Eduardo Cabrita admitiu alterar o esquema de receção descentralizada de refugiados, uma vez que é preciso equilibrar”

E reconheceu que a dispersão – atualmente há refugiados em 66 municípios do país – “cria dificuldades no apoio e no enquadramento”, o governante garantiu, porém, que “em Portugal, não haverá campos de refugiados”, pois, defendeu, “espaços mais pequenos permitem um acompanhamento de proximidade que favorece a integração de famílias”.

Eduardo Cabrita adiantou igualmente que o Estado estará atento e que o Instituto de Emprego e Formação Profissional terá futuramente um papel mais ativo na preparação dos refugiados para a vida ativa.

Apesar das falhas, o ministro rejeitou os argumentos de quem classifica a atual política como assistencialista, assegurando que o objetivo desta política do Executivo não é criar dependentes, mas “apoiar cidadãos que encontram em Portugal um novo tempo, uma nova vida”.