Governo investe 12,8M€ para um Portugal Mais Igual

O Governo anunciou que foram lançados sete concursos, em março, com uma dotação global de 12,8 milhões de euros, por forma a “apoiar projetos que efetivem a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação “Portugal + Igual” nas áreas da promoção da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, e do combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, bem como da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos”, revelou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Os concursos enquadram-se no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego do Portugal 2020 e no Programa Conciliação e Igualdade de Género do EEAGrants 2014-2021 e são destinados a organizações não governamentais (ONG), autarquias locais, universidades e centros de investigação, sindicatos e associações públicas, bem como a empresas e organizações da economia social, entre outras.

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego do Portugal 2020 inclui dois concursos: o primeiro, para a promover a formação nas áreas da igualdade de género e do combate à violência; o segundo destina-se a apoiar ações para capacitação técnica e financeira e realização de projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (com dotação total de 6M€).

O Programa Conciliação e Igualdade de Género do EEAGrants abriu cinco concursos, com vista a apoiar o desenvolvimento de projetos em diferentes domínios, tais como o combate às desigualdades, o apoio e proteção das vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica e a promoção da participação política e cívica de mulheres e raparigas. Os concursos pretendem, ainda, financiar a realização de estudos que procedam à avaliação do impacto económico das desigualdades entre mulheres e homens, assim como do impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras.

Tal como o primeiro-ministro, António Costa, destacou por ocasião do Dia Internacional da Mulher, é importante e necessário fazer um “esforço constante para afirmar a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios” e para se ter efetivamente um “Portugal + Igual”.