Governo incentiva a produção agrícola nacional

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, esteve no lançamento da nova campanha de promoção, a qual surge “a par de outras que estão em curso para outros produtos [agrícolas], cujo objetivo é promover a produção nacional”, referiu o governante.

Incentivar o consumo da batata nacional é outro objetivo da iniciativa, pelo que a campanha irá estar em cerca de 700 lojas do país com o propósito de sensibilizar os consumidores.

“É preocupação do Governo equilibrar no horizonte de uma legislatura a balança agroalimentar nacional”, disse Capoulas Santos, referindo-se ao papel que a atividade agroalimentar tem na balança comercial.

O “aumento crescente” das exportações portuguesas a que temos vindo a assistir deve-se, também, ao setor agrícola, considerou o ministro, adiantando que “se bem que nem sempre seja fácil de alcançar, porque quando melhora o rendimento das famílias aumentam também as importações”. 

O governante considerou que “a agricultura portuguesa está a responder bem” e que existem “muitas e boas iniciativas” das diferentes fileiras do setor” agroalimentar.

Quanto à batata, Capoulas Santos destacou que “existe em Portugal uma produção de excelente qualidade que é necessário levar aos consumidores desde que devidamente identificada quanto à origem. E uma vez que muitos dos produtores são produtores de pequena escala, interessa que se estabeleçam circuitos comerciais curtos, porque os pequenos agricultores têm alguma dificuldade em ter volume de produção que garanta com regularidade o escoamento para as grandes superfícies”, disse.

Governo apoia pequena agricultura familiar

Importa recordar que, tal como o AS Digital noticiou na edição nº. 779, o Governo aprovou na última reunião do Conselho de Ministros, realizada dia 7 de junho, o decreto-lei que cria o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar. Esta iniciativa legislativa pretende reforçar as potencialidades desta importante modalidade de organização de atividades produtivas, de gestão do ambiente e de suporte da vida social nos espaços rurais.

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião, Capoulas Santos afirmou que este Estatuto se insere num conjunto de medidas previstas no Programa do Governo que “visam discriminar positivamente este segmento da agricultura”.

Deste modo, “é dado mais um passo para a valorização das atividades diretamente relacionadas com a agricultura familiar, as quais assumem particular relevância ao nível da produção, emprego, preservação do ambiente e biodiversidade em grande parte do território nacional”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

“Promover e valorizar a produção local e melhorar os respetivos circuitos de comercialização”, bem como “promover uma agricultura sustentável, incentivando a melhoria dos sistemas e métodos de produção, e contribuir para contrariar a desertificação dos territórios do interior”, são outros objetivos da decisão do Governo.

O Estatuto destina-se a quem tem “mais de 18 anos, com rendimento inferior ao quarto escalão de IRS (20 a 25 mil euros), que seja detentor de propriedade agrícola, que não receba mais de cinco mil euros anuais da Política Agrícola Comum e cuja exploração não tenha uma mão-de-obra assalariada superior à mão-de-obra familiar”, esclareceu o ministro da Agricultura.