Governo foi o único a dar passo importante

“Se os sindicatos mantêm a posição intransigente não vejo que possamos ter muito para avançar”, disse ontem, António Costa, na sequência de mais uma reunião de negociação entre o Governo e as estruturas sindicais sobre a questão da recuperação de tempo de serviço dos professores.

Neste novo encontro, realizado na segunda-feira no Ministério da Educação, os sindicatos mantiveram a sua posição de intransigência em torno da contagem do tempo de serviço em 9 anos, 4 meses e 2 dias.

De acordo com a estimativa do Governo, a exigência dos sindicatos de professores corresponde a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano.

“O Orçamento do Estado diz que, por um lado, temos de negociar, mas também fixou qual a despesa que temos disponível para fazer”, recordou António Costa, em declarações prestadas aos jornalistas à margem da cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito.

“Tal como o Governo deu um passo importante, ao avançar de uma posição, que consta do seu programa de Governo, de simplesmente se limitar ao descongelamento, e conseguiu encontrar uma solução para permitir contar 70% do tempo do módulo de progressão e chegou aos dois anos, nove meses e 18 dias”, o primeiro-ministro espera que “também os sindicatos possam avançar de uma forma construtiva. Caso contrário, temos a legislação”, afirmou António Costa.

Recorde-se que o Governo “já tinha resolvido o problema por via legislativa”, mas o diploma “não mereceu acordo” e foi “objeto de veto por parte do Presidente da República, que entendeu que, tendo em conta que o Orçamento do Estado dizia, era necessária uma nova negociação”, lembrou António Costa.

Proposta sustentável recupera quase 3 anos de serviço

Por seu lado, o ministro da Educação afirmou que “a negociação está em curso. Este foi um primeiro momento. E a 4 de março aqui estaremos para ouvir os sindicatos”, por forma a “dar cumprimento à Lei do Orçamento do Estado”, disse Tiago Brandão Rodrigues após a realização do encontro.

“Não avançaremos para a aprovação de um diploma sem finalizar as negociações”, garantiu o ministro, acrescentando que o novo diploma será semelhante ao primeiro quanto ao tempo de serviço a recuperar.

“No programa do Governo não estava prevista a recuperação de nenhum tempo de serviço. Entendemos depois dar uma resposta para mitigar os efeitos do congelamento, e que estava dentro da sustentabilidade financeira [recuperar dois anos, nove meses e 18 dias]”, salientou o governante.

“Este é o passo que estamos a dar. E fomos os únicos a dá-lo, porque os sindicatos mantêm o mesmo crachá de sempre”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.