Governo faz balanço positivo da concertação social

Num balanço de quatro anos de concertação social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, salientou que foram criados “mais de 350.000 empregos líquidos” desde o fim de 2015 até abril deste ano, o que representa um aumento de 7%, sendo que, neste período, a taxa de desemprego jovem diminuiu de 30,1% para 17,1% enquanto que o desemprego de longa duração desceu de 7,6% para 3,2%.

“Há hoje menos 284.300 desempregados no país, menos 46.900 jovens desempregados e menos 229.400 desempregados de longa duração”, afirmou Vieira da Silva na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa.

Foi possível nos últimos quatro anos fazer crescer o salário mínimo nacional “sem destruir emprego e relançar a contratação coletiva”, disse o ministro.

Os contratos coletivos abrangeram quase um milhão de trabalhadores em 2018, um número que subiu 75% em relação a 2015 e o número de convenções coletivas subiu de 146 publicadas em 2016 para 220 em 2018, 20% das quais consagraram horários de trabalho abaixo de 40 horas, e “grande parte a fixar níveis de remuneração” acima do valor do salário mínimo nacional.

Caso se mantenham as taxas de crescimento até ao final do ano, estima-se que cerca de 1,3 milhões de pessoas fiquem abrangidos por contratos coletivos de trabalho.

Em termos de graves, entre 2016 e o primeiro trimestre de 2019, houve “pouco mais de 2.400 avisos prévios de greve”, o que representa “cerca de metade do número de avisos prévios comunicados entre 2012 e 2015.

No que respeita a processos de despedimento coletivo comunicados à Administração do Trabalho, em 2018 registaram 320 processos, o que significa “o número mais baixo em pelo menos 10 anos”, disse o ministro do Trabalho, salientando ainda que o número de trabalhadores despedidos “baixou 2% entre 2017 e 2018 para perto de 3.390, ficando 45% abaixo do número registado em 2015”.

Estabilidade e aumentos salariais

Nos últimos quatro anos, o salário mínimo nacional aumentou “quase 19% em termos nominais”, subindo de 505 euros em 2015 para 600 euros em 2019, lembrou o governante, sublinhando ainda que, durante a atual legislatura, diminuiu o número de trabalhadores a receber esse valor.

De acordo com os dados da Segurança Social, “os aumentos salariais têm sido transversais a todos os escalões de remuneração”, sobretudo para quem conseguiu manter o mesmo emprego, com aumentos de 06% abaixo dos 600 euros, 04% entre 600 e 1.200 euros, e menos de 02% nos salários acima de 2.500 euros mensais.

Nos últimos quatro anos, houve mais 307.700 pessoas com contrato a tempo inteiro e menos 57.200 com contratos a tempo parcial, sendo que 274.000 trabalhadores passaram a efetivos.