Governo e seguradoras coordenam rapidez de resposta

Esta metodologia, segundo o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, destina-se a “articular no terreno” com o sector dos seguros a forma como os apoios “vão chegar às pessoas e às empresas”, evitando a “ineficiência ou duplicação de apoios”, ou a demora na sua concessão, sendo importante, segundo Pedro Marques, que o sector dos seguros e o Estado “troquem informações dentro do enquadramento legal”.

Para o ministro Pedro Marques, o que o Governo pretende é que o processo de reparação de danos e pagamento de compensações resultantes dos incêndios tenha uma solução “célere e rigorosa”, quer da parte das seguradoras, quer do Estado. Na ocasião, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas reconheceu que face ao caráter extraordinário que assumiu a tragédia dos incêndios florestais, que este verão e no princípio do outono atingiram algumas zonas do país, é “admissível que muitas das habitações e empresas não tenham seguros”.

No Conselho de Ministros extraordinário, que teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro, no passado sábado, em São Bento, tal como lembrou Pedro Marques, em matéria de auxílios de emergência, o Governo decidiu apoiar com um montante de 30 milhões de euros a reconstrução das primeiras habitações total ou parcialmente destruídas, avançando ainda com uma estimativa de cem milhões de euros para cobrir prejuízos em empresas, que poderão ainda beneficiar de uma linha de crédito de montante idêntico, ou seja, de outros cem milhões de euros.

Estes apoios públicos são contudo, como aludiu na ocasião o ministro, para “compensar a parte dos prejuízos não cobertos pelos seguros”, ou seja, acrescentou, esta será uma componente que é “supletiva em relação aos apoios dos seguros”, sendo por isso, como aludiu, “absolutamente necessário coordenar o esforço” entre as seguradoras e o Estado.

Fundo solidário

Nesta reunião entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o Governo, foi anunciado que o fundo solidário, aplicado pelas seguradoras em Pedrógão Grande, será estendido às regiões dos incêndios da passada semana, permitindo agilizar os processos para que os pagamentos, que se “estimam em centenas de milhões de euros”, cheguem com rapidez” aos beneficiários nas zonas mais atingidas e num “prazo médio de oito semanas”, embora se verifique, como lembrou Pedro Marques, que neste caso, existe “uma maior complexidade” devido à elevada “dispersão geográfica no que respeita às áreas atingidas”.