Governo disponibiliza um milhão de euros para apoio à cultura

A linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

“Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha”, explicou.

Graça Fonseca disse que também poderão concorrer a esta linha as estruturas artísticas consideradas elegíveis e que ficaram de fora dos últimos concursos de apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Relativamente aos concursos deste ano de apoio financeiro da DGArtes, será mantida a verba de três milhões de euros “que está inscrita em Orçamento do Estado”, e a abertura será até junho, frisou.

“Estamos a trabalhar no cenário que o próprio Governo definiu como evolução” face à pandemia, apontou a ministra, que acrescentou que, “se os cenários decorrerem como apontados, no verão já [se] terá retomado alguma normalidade”.

Graça Fonseca apelou depois a um maior envolvimento do poder local, nomeadamente dos municípios no apoio ao setor: “O nosso apelo aos municípios é que possam concretizar uma estratégia nacional autárquica que privilegie o adiamento de espetáculos em alternativa ao cancelamento”.

A ministra, que está em contacto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, pede que os municípios assegurem “o cumprimento dos compromissos financeiros que assumiram com artistas e entidades, dentro da medida das suas possibilidades”.

Investimento de entidades privadas na cultura

A ministra da Cultura revelou ainda que o Executivo vai apoiar a criação de uma “plataforma inédita” para que empresas e entidades públicas e privadas façam um “investimento direto e imediato” em projetos artísticos. Esta plataforma deverá ser anunciada esta semana.

“Este é um tempo que pode ser muito transformador na forma como o país se relaciona com a cultura e com as artes”, assegurou.

O Executivo quer “estruturar e remunerar este movimento de artistas que nos têm estado a oferecer música, teatro, animação” durante o estado de emergência, “mas de uma forma voluntária e não remunerada”, através de atuações na Internet, explicou.

Graça Fonseca adiantou que já há parceiros identificados para participar neste “movimento conjunto” e que poderá envolver “canais digitais, ou através mesmo de um canal de sinal aberto na plataforma TV”.

“É transformar a relação que as entidades privadas têm com a criação e os criadores. Não é numa lógica nem de subsídio nem de mecenato”, assegurou.