Há todas as condições “políticas e institucionais”, outorgadas pelo povo português, para que o Governo socialista cumpra o seu mandato até ao fim da legislatura, em 2026. Mas que não o liberta, como defende o presidente do PS, numa entrevista hoje à agência Lusa, de olhar com redobrada atenção para “o problema que envolve os salários que estiveram congelados nos dois anos de pandemia da Covid-19”.
Focando a sua atenção na agitação social, sobretudo aquela que é hoje mais visível por parte dos professores, Carlos César fez questão de lembrar que dois anos de pandemia, entre outras complexidades, teve a consequência de “congelar negociações salariais e carreiras especiais”, facto que impediu que estas matérias, como salientou, pudessem ter sido tratadas com a “liberdade sindical e laborar que é característica das democracias e do país”, reconhecendo, contudo, ser agora tempo de o Governo “atender aos problemas dos salários que estiveram congelados nesses dois anos”.
Para poder ultrapassar este cenário, defendeu o também antigo líder parlamentar socialista, o Governo tem de olhar para os problemas salariais e laborais que “sobram desse tempo de pausa”, analisando e resolvendo “caso a caso”, lembrando Carlos César que há alguns conflitos laborais que começam a ser ultrapassados, o que pode ser um bom presságio, como aludiu, para se começar a ultrapassar alguns dos problemas que envolvem os professores.
Maioria absoluta
Quanto à maioria absoluta alcançada nas últimas eleições legislativas, Carlos César voltou a insistir que ela resultou de três fatores decisivos, que passaram pelo reconhecimento por parte dos eleitores do “mérito das políticas aprovadas pelos socialistas na anterior legislatura, pela falta de capacidade dos partidos da oposição em se posicionarem como uma verdadeira alternativa, e pelo facto de os portugueses terem privilegiado a estabilidade política que o PS representa”.
Um quadro que vem comprovar aquela que hoje se mantém ser a convicção generalizada dos portugueses, disse ainda o presidente do PS, de haver “todas as condições” para que o Governo do PS prossiga nas suas funções, não existindo nenhum sinal visível da parte dos restantes órgãos de soberania, como também assinalou, designadamente do Presidente da República, “que já manifestou ser essencial preservar a estabilidade e a continuidade da ação do Governo”, para que se “interrompa a atual experiência governativa”. Carlos César recorda que o PS dispõe no Parlamento de uma “maioria confortável” que lhe permite “continuar a executar a sua política e o programa aprovado”.
Neste sentido, ainda segundo o presidente do PS, cai por terra a velha tese de que as maiorias absolutas são “nefastas para a vida democrática”, sublinhando que a atual maioria absoluta “orgulha-se de ter já permitido, no plano político”, votações parlamentares com um número “elevadíssimo de confluências entre o PS e os restantes partidos, quer em propostas do próprio Governo, quer com o PS a aprovar propostas de partidos da oposição”.
Para além dos acordos parlamentares, há também a referir, disse ainda Carlos César, a inegável abertura do Governo de António Costa para o diálogo, referindo a este propósito o recente acordo alcançado pelo executivo socialista na concertação social com as organizações patronais, mas também os acordos conseguidos no âmbito da função pública, ou também com os municípios, “onde se encetou o processo de descentralização de competências”.
Avaliado pelos resultados
Tal como o primeiro-ministro e líder socialista tem vindo a defender, também Carlos César assume que o Governo “deve ser avaliado pelos resultados e não pela condição de um ou outro dos seus membros”, justificando que os casos ocorridos “não tipificam uma linha comportamental de um executivo”, sendo que o atual “tem a seu crédito enormes e variados resultados positivos”.
Destacou ainda a “difícil conjuntura internacional” que tem acompanhado a ação do Governo do PS, desde a pandemia de Covid-19, passando pela guerra na Ucrânia, até a uma crise inflacionária com a subida das taxas de juro “como há muito não se via”, realidades que, na opinião do também antigo presidente do Governo Regional dos Açores, não tem impedido ou obstaculizado que Portugal apresente “imensos resultados positivos”, destacando, entre outros, o facto de ser o “segundo país da União Europeia com maior crescimento económico em 2022”.
Tudo isto quer dizer, concluiu o presidente do PS, que as empresas continuam a “gerar emprego, que Portugal apresenta índices historicamente baixos de desemprego e que há confiança dos investidores internos e externos”. Mas quer também dizer, como acrescentou, que o país foi capaz no último ano de “baixar significativamente a sua taxa de pobreza e de exclusão social”, tendo também sido este o ano do “lançamento de grandes investimentos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
