Governo desvia verbas da escola pública para o privado

Seguindo uma estratégia persistente de destruição do ensino público e de privatização dos serviços do Estado, “o Governo de direita está a desviar dinheiro que falta para melhorar as escolas públicas para financiar mais 650 turmas em escolas privadas, para fazerem concorrência à escola pública”, denunciou o Secretário-geral do PS.

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Mary Rodrigues

António Costa referia-se à decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC) de pagar quase 140 milhões de euros a escolas privadas para suportar o funcionamento de 1731 turmas durante o ano letivo que começa em setembro.

“A direita acredita que é privatizando tudo que vamos ter uma sociedade melhor para todos. Isso é um logro que não podemos aceitar”, afirmou António Costa.

Segundo os dados avançados, dos 82 colégios que se candidataram este ano ao financiamento do Estado, apenas um foi excluído.

Só não foram aprovadas seis das 657 novas turmas de colégios privados que o MEC se dispôs a financiar nos próximos três anos letivos, através da celebração de contratos de associação. Com estes contratos, que existem desde o início da década de 1980, os colégios têm de garantir ensino gratuito nas turmas que obtêm financiamento do Estado.

Refira-se que os protocolos celebrados entre o ministério e os colégios surgiram numa altura em que algumas zonas do país não tinham escolas públicas com capacidade para dar resposta às necessidades.

No entanto, os sindicatos de professores têm vindo a denunciar que essa prerrogativa legal de só poder ser atribuído financiamento em zonas sem oferta pública deixou de ser exigida no novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.