Governo cria comissão para promover sucesso dos jovens agricultores

“Esta é uma medida de grande relevância para compreender o desenvolvimento do sector ao longo dos últimos anos”, afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional, Luís Capoulas Santos.

Outra função da CAJA será a de avaliar o impacto do financiamento público à instalação de jovens agricultores atribuído no atual quadro comunitário de apoio (Portugal 2020) e nos períodos de programação 2000-2006 e 2007-2013.

O ministro da Agricultura salientou “a intenção de proceder a esta avaliação de impacto que obrigatoriamente tem de ser levada a cabo”.

Isto porque, frisou, “está em causa a aplicação de muitos milhões de euros de fundos públicos e é necessário perceber de que forma a aplicação desses montantes se refletiu no país”.

“Temos de saber qual foi a taxa de sobrevivência dos projetos apoiados e a respetiva longevidade, quais foram os setores de maior sucesso, qual foi o emprego criado, enfim, quais foram os resultados obtidos”, acrescentou.

De salientar que a CAJA terá ainda uma função de aconselhamento prévio, que assim vem dar resposta a uma reivindicação de longa data dos jovens agricultores, ao “analisar a atividade agrícola exercida, incluindo a fase que antecede o início de atividade, abrangendo, designadamente, as questões da formação e acompanhamento técnico, do acesso à terra, da integração no mercado e, mais especificamente, os instrumentos de apoio à instalação de jovens agricultores”, lê-se no despacho que cria este novo instrumento.

Visando promover o sucesso dos jovens agricultores, a CAJA vai também “fazer um diagnóstico dos fatores condicionantes da decisão de início de exercício da atividade agrícola; acompanhar a implementação dos projetos de instalação de jovens agricultores objeto de financiamento público; avaliar os resultados das políticas públicas de apoio aos jovens agricultores; e propor medidas tendentes à superação dos estrangulamentos identificados”.